Associação Brasileira de Antropologia

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“É PRECISO CONHECER O CONTEXTO DA COMUNIDADE”: POLÍTICAS CULTURAIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CASTAINHO, PE

 

Jaqueline de Oliveira e Silva
Mestranda em Antropologia
Universidade Federal de Pernambuco

  

O presente texto refere-se à pesquisa de mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco, que se encontra atualmente nos momentos iniciais de elaboração.  Situada no campo da Antropologia da Política, seu foco são os discursos e tensões envolvidos no processo de planejamento e execução de políticas culturais em comunidades tradicionais. Como um estudo de caso, trato da comunidade quilombola de Castainho, localizada no agreste do estado de Pernambuco.

Conhecida nacionalmente em virtude de seu pioneirismo na luta pela regularização do território, Castainho atrai um grande número de visitantes, pesquisadores, estudantes, professores, artistas, militantes de movimentos sociais, com o intuito de conhecer a comunidade ou de desenvolver alguma ação junto à mesma, através dos chamados projetos. No decorrer do trabalho, irei explicitar quais são as relações entre políticas públicas e os projetos, mas a princípio, pode-se dizer que as ações políticas recorrentes no território acontecem principalmente em forma de projetos. Mesmo financiado por órgãos públicos, o termo ressalta o caráter temporário e pontual de uma ação, em contraposição a uma política publica contínua e de amplo acesso. 

Na dissertação irei analisar duas ações realizadas na comunidade quilombola de Castainho financiadas por órgãos públicos. O primeiro é o Projeto Xirê, resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Garanhuns, através do CRAS Quilombo, com o SESC da mesma cidade. O projeto, finalizado em 2011, foi escolhido por ser apontado pelos moradores como um dos mais significativos na área da cultura, e que teve como desdobramento a promoção de um grupo de dança e um grupo de percussão da comunidade, reunidos sob o nome de Quilombo Axé.

A outra ação a ser analisada é o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), organizado pela Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco/ Fundação do Patrimônio histórico e Artístico de Pernambuco (SECULT/Fundarpe). O FIG acontece a vinte e três anos na cidade de Garanhuns, e a doze possui uma programação extensa na comunidade de Castainho. O Festival acontece durante quinze dias de julho e envolve um grande número de sujeitos, desde comunidades tradicionais da região, produtores culturais, prefeituras, ong´s, patrocinadores, além de diversas diretorias dentro da própria Fundarpe. Existe um pólo na comunidade chamado de Pólo Castainho, onde as ações devem ser pensadas para o contexto quilombola. Quais são estas ações e o que o poder público entende como contexto são alguns dos aspectos que serão questionados no decorrer do trabalho.

É importante ressaltar que o FIG é um evento e, como tal, deve ter o seu caráter efêmero e pontual ressaltado. Todavia, o foco desta pesquisa está nas situações de negociação e tensão que envolvem o planejamento e a execução do festival, enquanto parte de uma política pública para a cultura, uma vez que a ênfase dada aos eventos pela atual Secretaria de Cultura de Pernambuco, tem levados os funcionários do governo a definir suas ações como parte de uma “política de festivais”. O FIG faz parte do programa Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC), que envolveu em 2012 uma série de dez festivais, que acontecem em todo o estado de Pernambuco.

É possível perceber, nestas duas ações, a presença de uma visão de “cultura” quilombola em diálogo com uma noção de “cultura” negra ou afro. Sob este contexto, acreditamos que estes projetos se relacionam a um conceito de “cultura”[1] em constante disputa e, por conseguinte, em transformação, pela ação dos diferentes sujeitos envolvidos neste processo.

De acordo com as proposições de Fraser (2007), estas ações de política cultural podem ser pensadas como políticas de reconhecimento. Tais políticas partem do que a autora chama de “modelo de identidade”, em que a identidade de grupo passa a ser objeto de reconhecimento. Este modelo traz em si uma série de problemas como a simplificação da identidade de um grupo, negando a complexidade da vida dos indivíduos, a multiplicidade de suas identificações e as intersecções das suas várias afiliações.

A análise de Fraser nos ajuda a pensar como estas políticas públicas de reconhecimento trazem em si padrões institucionalizados de valoração cultural, que, ao invés fornecer aos membros de uma sociedade a possibilidade de participar como iguais na vida social acaba por fortalecer a subordinação social, no sentido de ser privado de participar como igual da vida social. Segundo este raciocínio, a própria criação de direitos políticos estaria baseada numa idéia de identidade de grupo que homogeniza toda a diversidade interna existente na cultura. Isto, por si só, não invalida os avanços ocasionados por estas políticas, mas chama atenção para as tensões existentes nesse processo.

Desta forma, a comunidade quilombola de Castainho mostra-se um campo profícuo para pensar os incentivos externos à cultura no contexto quilombola, no qual são marcantes as questões de etnicidade e identidade cultural, relacionado às quais seriam os reais rebatimentos desta política para a comunidade. Além disso, tal discussão poderá trazer importantes contribuições conceituais a respeito da noção de africanidade e cultura “afro” no campo das políticas culturais.

No que diz respeito à especificidade da comunidade em questão, pretende-se deslocar o foco das discussões que comumente envolvem comunidades quilombolas no Brasil. Reconhece-se que a questão do território é de extrema relevância, podendo ser considerada com uma das maiores causas da situação de vulnerabilidade e insegurança na qual vive grande parte dos quilombos do Brasil. Destarte, questões territoriais e fundiárias tornaram-se pauta freqüentes na bandeira dos movimentos sociais quilombolas, e ganhou grande destaque nas produções acadêmicas.

Acredito não ser possível desvencilhar a discussão sobre quilombos da questão do território, mas acredito também que ela não pode se restringir a este aspecto. Neste trabalho, o foco da discussão não estará, portanto, em questões relacionadas à dinâmica territorial da comunidade de Castainho, mesmo que esta seja uma questão de fundo, uma vez que as ações de política cultural existentes no território partem do reconhecimento da comunidade enquanto quilombo e do seu direito garantido pela Constituição Federal. E, como já foi dito, a projeção nacional alcançada pela comunidade está relacionada à sua luta pelo território. Todavia, as perguntas que faço dizem respeito à política cultural numa comunidade publicamente reconhecida como culturalmente diferenciada, mesmo que juridicamente esta não possua a documentação final de posse da terra.

Desta forma, ressalto a comunidade como um importante local de encontro entre diferentes visões, sentidos e conceitos, por meio das políticas públicas da cultura. Questiono se é possível pensar uma comunidade como Castainho tratando de seus processos internos, (identidade, política, território) ou externos (mobilização, acesso a recursos, visibilidade) de forma isolada. Acredito, e tentarei demonstrar durante o trabalho, que partindo do que acontece no ambiente da comunidade é possível perceber as concepções que estão em trânsito e em disputa na elaboração de políticas de políticas públicas para a cultura.

 

Bibliografia

 

CUNHA, Manuela Carneiro da. 2009. Cultura com aspas. São Paulo: Cosac Naify.

FRASER, Nancy. 2007. “Reconhecimento sem ética”. Revista Lua Nova, 70:101-138, São Paulo. Disponivel em: < http://www.scielo.br/pdf/ln/n70/a06n70.pdf>. Acesso em 10/09/2012.

RUBIM, Antonio Albino Canelas (Org.). 2010. Políticas culturais no governo Lula.  Salvador : Edufba. pp. 9-24.

____. 2007. Políticas culturais: entre o possível e o impossível. In: G. MARCHIORI (Org), Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares. Salvador: EDUFBA. pp 139-158.

 

 

Jaqueline de Oliveira e Silva
Mestranda em Antropologia
Universidade Federal de Pernambuco
Bolsista Capes
Currículo Lattes

 



[1] Neste momento, faço referência proposta por Cunha (2009) acerca dos diversos sentidos atribuídos atualmente a este termo pelos grupos sociais, diferenciando-se conceitualmente no que a autora define como “cultura com e sem aspas”. Tal diferenciação mostra-se bastante eficiente para pensar como uma determinada sociedade articula diversas ações em prol do que ela considera como pertencente à cultura.