Associação Brasileira de Antropologia

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SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE
TORNAR UMA “BOA FAMÍLIA”

afirmações e representações no pleito à adoção movido por gays e lésbicas

 

 

Ricardo Andrade Coitinho Filho

Mestre em Ciências Sociais
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

 

Introdução

O presente trabalho aponta como gays e lésbicas, ao pleitearem a adoção, procuram evidenciar, para a equipe técnica da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que podem fazer um bom exercício da parentalidade. Em seu pleito, estes são identificados como "homoafetivos[i]". O objeto de análise foram processos e habilitações em adoção movidos no Rio de Janeiro. A questão central era compreender a forma com que gays e lésbicas têm sido tratados quando optam por compor uma família através do projeto filiativo da adoção[ii].

 

 O pleito movido por "homoafetivos"

A questão da sexualidade passou por distintos processos de regulação social (Foucault, 1988). Ainda hoje, percebe-se mecanismos diversos de regulação e dispositivos de controle sobre a vida familiar. Nos processos analisados, podemos perceber como a questão da homossexualidade e da homoparentalidade ainda é questionada e debatida nos laudos técnicos dos peritos.

Conforme estudo psicossocial:

 

O tema central aqui exposto é a possibilidade de adoção por pares homossexuais. Embora não tenha havido qualquer oposição ao pedido da requerente e não tenham sido suscitadas quaisquer impeditivas, não se pode negar que a matéria é objeto de muitas polêmicas e de alta carga de preconceito e discriminação. Por essa razão, sob pena de não fazer jus à função judicante, principalmente em se tratando de competência em área de infância e juventude, entendi ser necessário o enfrentamento do tema, ainda que de forma concisa.

  

Assim, constatamos que os pareceres técnicos procuraram se equiparar para além da discussão jurídica. Nesse sentido, constatou-se que alguns dados "são transformados em moralmente relevantes"[iii] (Rinaldi, 2011: 13).     

 

 A homossexualidade frente ao exercício de uma parentalidade normal

Partindo da versão produzida pelos postulantes, os técnicos procuram em suas falas pontos altos que possam colaborar para o deferimento de seu processo em habilitação ou adoção.

A maioria destas falas constituía-se na afirmação da "normalidade" daqueles sujeitos, de modo a comprovarem estarem "aptos" para exercer a parentalidade e constituir famílias. Deste modo, a seleção das falas dos entrevistados durante o estudo psicossocial indicaria se esses postulantes estavam aptos ou não à adoção. 

André[iv], durante a entrevista com a psicóloga do judiciário, procurou destacar que estava motivado a ser pai. Assim, procurou afirmar que sua orientação homossexual não seria um impedimento. Conforme consta nos autos: 

 

O autor considera-se homossexual. Ele relatou que não tem intenção de ter um relacionamento afetivo e não sente falta. [...] Ele é discreto em relação à sua sexualidade. Em seu trabalho, ele afirma ser casado para não ser importunado. Porém, sua família e amigos sabem e aceitam sua opção.

 

A atitude de André em ocultar sua homossexualidade perante a sociedade tem sido utilizada como estratégia por gays e lésbicas como forma de não sofrer formas de violência e estigmatização (Pecheny, 2004; Eribon, 2008)[v]. Assim, manter uma identidade discreta visa maior “tolerância” em relação à homossexualidade. 

O postulante ao realizar tal afirmação de ser “discreto”, procurou positivar sua homossexualidade, como forma de torná-la mais próxima do grau de respeitabilidade e aceitabilidade social (Rubin, s/d). 

No caso de Carlos e Henrique, a positivação da homossexualidade foi argumentada em um contexto distinto. Segundo as técnicas, em sua habilitação conjunta: "não observamos nada que possa inviabilizar o pleito. Percebemos que os requerentes levam uma vida ajustada, com comportamento ético e fiel aos seus princípios". 

Para indicar que "vida ajustada" era essa, a equipe técnica passou a narrar como o casal baseava seu relacionamento em laços de afeto, mantinha uma vida conjugal estável e poderia oferecer um "ambiente saudável" para a criança. 

Aventamos que essa "vida ajustada" propiciada por um "ambiente saudável" se refira a uma conformação ao modelo de conjugalidade e família estabelecida pelas normativas heterossexuais. Pensar na homoparentalidade dentro de uma lógica heteronormativa evoca considerar de que forma o direito à parentalidade pressupõe um ajustamento aos imperativos da heterossexualidade. 

Laura e Carolina indicaram que contaram com apoio profissional para o desenvolvimento psíquico das suas filhas já adotadas. Habilitando-se para adotar um terceiro filho, a técnica registrou que: 

 

Carolina comentou que, por intermédio da Igreja Messiânica, já conseguiram uma vaga para que as meninas tenham acompanhamento psicológico [...] isso devido, tanto às suas histórias de abandono, como em relação ao preconceito que a sociedade nutre em relação aos homossexuais para que elas entendessem sua 'nova' configuração familiar.

  

Esse fato ao ser utilizado como argumento favorável procurou evidenciar que essas sujeitas estariam aptas para receber a nova criança pleiteada, na medida em que poderiam garantir a também esta um acompanhamento "normalizador". Além disso, o uso da psicologia como ajuda profissional corroborou para uma reificação da homossexualidade como algo distante da normalidade familiar. Tais estratégias parecemindicar um afastamento dos pânicos morais (Miskolci, 2007) associados à criação de crianças por homossexuais.

Em seu processo de habilitação à adoção, André chegou a afirmar que "gostaria que seu filho não fosse homossexual", que "deseja que a criança tenha uma vida 'normal' e que se case e tenha filhos". Dentre as possibilidades interpretativas, aventamos que sua declaração se baseia na ideia de que a normalidade das famílias constituídas por pares do mesmo sexo só serão comprovadas na heterossexualidade dos filhos (Garcia et al, 2007). Ou seja, a boa parentalidade "homoafetiva" se evidenciaria pela não homossexualização parental. Tal compreensão corrobora, ainda, para tornar a homossexualidade marginalizada frente aos modelos parentais, como uma espécie de "falha" (Garcia, idem). 

Dessa forma, podemos perceber como os postulantes procuram indicar formas de "normalidade" ou de possível "normalização" de suas relações para atender aos requisitos da parentalidade heteronormativa (Butler, 2003). A adequação de suas famílias aos modelos hegemônicos, evidenciados pelas características heterossexuais, seria uma forma de confirmar o sucesso de sua paternidade/maternidade, ainda que "'homoafetiva".  

 

Referências Bibliográficas 

BUTLER, Judith. 2003. “O parentesco é sempre tido como heterossexual?”. Cadernos Pagu (21), pp. 219-260. 

COITINHO FILHO, Ricardo Andrade. 2014. Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro. 

ERIBON, Didier. 2008. Reflexões sobre a questão gay. Rio de Janeiro: Companhia de Freud. 

FOUCAULT, Michel. 1988. História da sexualidade I: a vontade de saber.Rio de Janeiro: Edições Graal. 

GARCIA, Marcos [et al]. 2007. "Não podemos falhar": a busca pela normalidade em famílias monoparentais. In: Miriam Grossi, Anna Paula Uziel e Luiz Mello. 2007. Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis.Rio de Janeiro: Garamond. 

GOFFMAN, Erving. 2008. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada.Rio de Janeiro: LTC. 

MISKOLCI, Richard. 2007. Pânicos morais e controle social:reflexões sobre o casamento gay.Cadernos Pagu. 

PECHENY, Mario. 2004. Identidades Discretas. In: Luís Felipe Rios et al. Homossexualidade: produção cultural, cidadania e saúde. Rio de Janeiro: ABIA. 

RINALDI, Alessandra. 2011. A arte de lutar contra a natureza. In: Cynthia Ladvocat; Solange Diuana (orgs.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na terapia familiar. São Paulo: Roca. 

RUBIN, Gayle. (s/d) Pensando o sexo: notas para uma teoria radical da política da sexualidade. Disponível em: http://www.miriamgrossi.cfh.prof.ufsc.br/pdf/gaylerubin.pdf. Acessado em: 3/5/2012. 

UZIEL, Ana Paula. 2007.Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond.

 

 

Ricardo Andrade Coitinho Filho

Mestre em Ciências Sociais
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Currículo Lattes

 

 


[i] Essa categoria procura enfatizar o caráter afetivo que homossexuais podem apresentar em suas relações. Essa estratégia visa modificar as representações sociais a respeito do homossexual. Além disso, reposiciona o indivíduo a uma concepção mais familista dentro do campo do direito no Brasil.

[ii] Nesse respeito, as considerações de Uziel (2007) serviram como base para a pesquisa.

[iii] Para leitura da análise completa ver Coitinho Filho (2014).

[iv] Os nomes foram alterados.

[v] É o que Goffman (2008) aponta como uma “dupla biografia”, em que este homem gay representa diferentes identidades, de acordo com as circunstâncias – uma para o âmbito público e outra para o privado.