Associação Brasileira de Antropologia

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SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE
TORNAR UMA “BOA FAMÍLIA”

afirmações e representações no pleito à adoção movido por gays e lésbicas

 

 

Ricardo Andrade Coitinho Filho

Mestre em Ciências Sociais
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

 

Introdução

O presente trabalho aponta como gays e lésbicas, ao pleitearem a adoção, procuram evidenciar, para a equipe técnica da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que podem fazer um bom exercício da parentalidade. Em seu pleito, estes são identificados como "homoafetivos[i]". O objeto de análise foram processos e habilitações em adoção movidos no Rio de Janeiro. A questão central era compreender a forma com que gays e lésbicas têm sido tratados quando optam por compor uma família através do projeto filiativo da adoção[ii].

 

 O pleito movido por "homoafetivos"

A questão da sexualidade passou por distintos processos de regulação social (Foucault, 1988). Ainda hoje, percebe-se mecanismos diversos de regulação e dispositivos de controle sobre a vida familiar. Nos processos analisados, podemos perceber como a questão da homossexualidade e da homoparentalidade ainda é questionada e debatida nos laudos técnicos dos peritos.

Conforme estudo psicossocial:

 

O tema central aqui exposto é a possibilidade de adoção por pares homossexuais. Embora não tenha havido qualquer oposição ao pedido da requerente e não tenham sido suscitadas quaisquer impeditivas, não se pode negar que a matéria é objeto de muitas polêmicas e de alta carga de preconceito e discriminação. Por essa razão, sob pena de não fazer jus à função judicante, principalmente em se tratando de competência em área de infância e juventude, entendi ser necessário o enfrentamento do tema, ainda que de forma concisa.

  

Assim, constatamos que os pareceres técnicos procuraram se equiparar para além da discussão jurídica. Nesse sentido, constatou-se que alguns dados "são transformados em moralmente relevantes"[iii] (Rinaldi, 2011: 13).     

 

 A homossexualidade frente ao exercício de uma parentalidade normal

Partindo da versão produzida pelos postulantes, os técnicos procuram em suas falas pontos altos que possam colaborar para o deferimento de seu processo em habilitação ou adoção.

A maioria destas falas constituía-se na afirmação da "normalidade" daqueles sujeitos, de modo a comprovarem estarem "aptos" para exercer a parentalidade e constituir famílias. Deste modo, a seleção das falas dos entrevistados durante o estudo psicossocial indicaria se esses postulantes estavam aptos ou não à adoção. 

André[iv], durante a entrevista com a psicóloga do judiciário, procurou destacar que estava motivado a ser pai. Assim, procurou afirmar que sua orientação homossexual não seria um impedimento. Conforme consta nos autos: 

 

O autor considera-se homossexual. Ele relatou que não tem intenção de ter um relacionamento afetivo e não sente falta. [...] Ele é discreto em relação à sua sexualidade. Em seu trabalho, ele afirma ser casado para não ser importunado. Porém, sua família e amigos sabem e aceitam sua opção.

 

A atitude de André em ocultar sua homossexualidade perante a sociedade tem sido utilizada como estratégia por gays e lésbicas como forma de não sofrer formas de violência e estigmatização (Pecheny, 2004; Eribon, 2008)[v]. Assim, manter uma identidade discreta visa maior “tolerância” em relação à homossexualidade. 

O postulante ao realizar tal afirmação de ser “discreto”, procurou positivar sua homossexualidade, como forma de torná-la mais próxima do grau de respeitabilidade e aceitabilidade social (Rubin, s/d). 

No caso de Carlos e Henrique, a positivação da homossexualidade foi argumentada em um contexto distinto. Segundo as técnicas, em sua habilitação conjunta: "não observamos nada que possa inviabilizar o pleito. Percebemos que os requerentes levam uma vida ajustada, com comportamento ético e fiel aos seus princípios". 

Para indicar que "vida ajustada" era essa, a equipe técnica passou a narrar como o casal baseava seu relacionamento em laços de afeto, mantinha uma vida conjugal estável e poderia oferecer um "ambiente saudável" para a criança. 

Aventamos que essa "vida ajustada" propiciada por um "ambiente saudável" se refira a uma conformação ao modelo de conjugalidade e família estabelecida pelas normativas heterossexuais. Pensar na homoparentalidade dentro de uma lógica heteronormativa evoca considerar de que forma o direito à parentalidade pressupõe um ajustamento aos imperativos da heterossexualidade. 

Laura e Carolina indicaram que contaram com apoio profissional para o desenvolvimento psíquico das suas filhas já adotadas. Habilitando-se para adotar um terceiro filho, a técnica registrou que: 

 

Carolina comentou que, por intermédio da Igreja Messiânica, já conseguiram uma vaga para que as meninas tenham acompanhamento psicológico [...] isso devido, tanto às suas histórias de abandono, como em relação ao preconceito que a sociedade nutre em relação aos homossexuais para que elas entendessem sua 'nova' configuração familiar.

  

Esse fato ao ser utilizado como argumento favorável procurou evidenciar que essas sujeitas estariam aptas para receber a nova criança pleiteada, na medida em que poderiam garantir a também esta um acompanhamento "normalizador". Além disso, o uso da psicologia como ajuda profissional corroborou para uma reificação da homossexualidade como algo distante da normalidade familiar. Tais estratégias parecemindicar um afastamento dos pânicos morais (Miskolci, 2007) associados à criação de crianças por homossexuais.

Em seu processo de habilitação à adoção, André chegou a afirmar que "gostaria que seu filho não fosse homossexual", que "deseja que a criança tenha uma vida 'normal' e que se case e tenha filhos". Dentre as possibilidades interpretativas, aventamos que sua declaração se baseia na ideia de que a normalidade das famílias constituídas por pares do mesmo sexo só serão comprovadas na heterossexualidade dos filhos (Garcia et al, 2007). Ou seja, a boa parentalidade "homoafetiva" se evidenciaria pela não homossexualização parental. Tal compreensão corrobora, ainda, para tornar a homossexualidade marginalizada frente aos modelos parentais, como uma espécie de "falha" (Garcia, idem). 

Dessa forma, podemos perceber como os postulantes procuram indicar formas de "normalidade" ou de possível "normalização" de suas relações para atender aos requisitos da parentalidade heteronormativa (Butler, 2003). A adequação de suas famílias aos modelos hegemônicos, evidenciados pelas características heterossexuais, seria uma forma de confirmar o sucesso de sua paternidade/maternidade, ainda que "'homoafetiva".  

 

Referências Bibliográficas 

BUTLER, Judith. 2003. “O parentesco é sempre tido como heterossexual?”. Cadernos Pagu (21), pp. 219-260. 

COITINHO FILHO, Ricardo Andrade. 2014. Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro. 

ERIBON, Didier. 2008. Reflexões sobre a questão gay. Rio de Janeiro: Companhia de Freud. 

FOUCAULT, Michel. 1988. História da sexualidade I: a vontade de saber.Rio de Janeiro: Edições Graal. 

GARCIA, Marcos [et al]. 2007. "Não podemos falhar": a busca pela normalidade em famílias monoparentais. In: Miriam Grossi, Anna Paula Uziel e Luiz Mello. 2007. Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis.Rio de Janeiro: Garamond. 

GOFFMAN, Erving. 2008. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada.Rio de Janeiro: LTC. 

MISKOLCI, Richard. 2007. Pânicos morais e controle social:reflexões sobre o casamento gay.Cadernos Pagu. 

PECHENY, Mario. 2004. Identidades Discretas. In: Luís Felipe Rios et al. Homossexualidade: produção cultural, cidadania e saúde. Rio de Janeiro: ABIA. 

RINALDI, Alessandra. 2011. A arte de lutar contra a natureza. In: Cynthia Ladvocat; Solange Diuana (orgs.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na terapia familiar. São Paulo: Roca. 

RUBIN, Gayle. (s/d) Pensando o sexo: notas para uma teoria radical da política da sexualidade. Disponível em: http://www.miriamgrossi.cfh.prof.ufsc.br/pdf/gaylerubin.pdf. Acessado em: 3/5/2012. 

UZIEL, Ana Paula. 2007.Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond.

 

 

Ricardo Andrade Coitinho Filho

Mestre em Ciências Sociais
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Currículo Lattes

 

 


[i] Essa categoria procura enfatizar o caráter afetivo que homossexuais podem apresentar em suas relações. Essa estratégia visa modificar as representações sociais a respeito do homossexual. Além disso, reposiciona o indivíduo a uma concepção mais familista dentro do campo do direito no Brasil.

[ii] Nesse respeito, as considerações de Uziel (2007) serviram como base para a pesquisa.

[iii] Para leitura da análise completa ver Coitinho Filho (2014).

[iv] Os nomes foram alterados.

[v] É o que Goffman (2008) aponta como uma “dupla biografia”, em que este homem gay representa diferentes identidades, de acordo com as circunstâncias – uma para o âmbito público e outra para o privado.

 

Novas Pesquisas - Blog

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ÍNDIOS, QUILOMBOLAS,
ÁRABES E NORDESTINOS E O
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Sistema agroflorestal municipio de Ubaitaba. Foto do autor

 

Eduardo Alfredo Morais Guimarães

Professor assistente da Universidade do Estado da Bahia
Doutorando em Estudos Étnicos e Africanos
Universidade Federal da Bahia
Bolsista FAPESB

 

 

As ideias aqui desenvolvidas são fruto das primeiras reflexões sobre a Comunidade Quilombola de Empata Viagem, localizada no Município de Marau, Região Sul da Bahia. Como outras comunidades localizadas na região[i], Empata Viagem alcançou notoriedade em decorrência da qualidade da farinha de mandioca produzida artesanalmente e, sobretudo, do domínio das técnicas de plantio do cacau sob a floresta raleada.

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FEIRA KRAHÔ DE SEMENTES TRADICIONAIS: cosmologia, história e ritual no contexto de um projeto de segurança alimentar

 

FEIRA KRAHÔ DE SEMENTES TRADICIONAIS

cosmologia, história e ritual no contexto de um projeto de segurança alimentar

 

 

 

Júlio César Borges

Doutor em Antropologia Social
Universidade de Brasília
Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

 

 

Pra não acabar a história e a festa, tem que estar sempre fazendo, porque vai passando para os outros mais novos aprender a realizar. Para não acabar a festa. Porque essa história, desde não sei quantos mil anos atrás, faz parte dos Krahô. Através dessa festa é que mostramos que somos Me)hĩ – temos outras cantigas, outra forma de nos organizar. Isso tudo é que chama Me)hĩ, Krahô. A festa movimenta as músicas, as danças, as crenças. Por isso é que Me)hĩ tem isso. Porque se não tiver isso, não é Me)hĩ. Isso que mostra nossa identidade. É tudo isso. É a festa que faz fortalecer, tanto nas músicas [cantos] quanto no esporte [corrida de toras].

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A homossexualidade na manutencao dos vínculos familiares

 

A HOMOSSEXUALIDADE NA MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES

 

Créditos: Luciano Lobão

 

 

Alessandra Caroline Ghiorzi

Graduanda em Ciências Sociais
Universidade Federal do Mato Grosso

 

Flávio Luiz Tarnovski

Professor do Departamento de Antropologia
Universidade Federal do Mato Grosso

 

 

Expressar o desejo por uma pessoa do mesmo sexo, vivendo em uma sociedade heteronormativa (Butler, 2003), é um desafio que confronta parte das pessoas nos dias atuais. Entre outras dificuldades, muitos sujeitos enfrentam o processo de se “revelar” perante a família de origem, o que pode se apresentar de forma dramática, devido aos significados negativos associados à homossexualidade.

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SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE TORNAR UMA “BOA FAMÍLIA” afirmações e representações no pleito à adoção movido por gays e lésbicas

 

SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE
TORNAR UMA “BOA FAMÍLIA”

afirmações e representações no pleito à adoção movido por gays e lésbicas

 

 

Ricardo Andrade Coitinho Filho

Mestre em Ciências Sociais
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

 

Introdução

O presente trabalho aponta como gays e lésbicas, ao pleitearem a adoção, procuram evidenciar, para a equipe técnica da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que podem fazer um bom exercício da parentalidade. Em seu pleito, estes são identificados como "homoafetivos[i]". O objeto de análise foram processos e habilitações em adoção movidos no Rio de Janeiro. A questão central era compreender a forma com que gays e lésbicas têm sido tratados quando optam por compor uma família através do projeto filiativo da adoção[ii].

 

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HOMOSSEXUALIDADE INDÍGENA NO BRASIL

 

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desafios de uma pesquisa

 

 

Ilustração de Theodor de Bry (1528-1598). 

 

 

Estevão Rafael Fernandes

Professor da Universidade Federal de Rondônia

Doutorando em Estudos Comparados sobre as Américas

Universidade de Brasília

 

 

 

Este texto busca levantar alguns dos questionamentos que tenho elaborado desde que escolhi como tema de pesquisa o ativismo homossexual indígena no Brasil a partir de uma perspectiva comparada com os Estados Unidos. Na verdade, tratam estas reflexões justamente do que eu não tenho encontrado na literatura e como, a partir disso, minhas preocupações analíticas vêm tomando corpo.  

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Lívia de Barros Salgado

Mestranda em Ciências Sociais
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Bolsista CAPES

 

O período entre 1964 e 1985 foi marcado pela violência estatal e cerceamento da liberdade da população brasileira. O cenário era de opressão e perseguição aos opositores, resultando em centros de torturas clandestinos e da prática de “desaparecimentos forçados”. O Ato Institucional nº 5, em 1968, intensificou ainda mais o caráter ditatorial do regime, e o governo passou a ter plenos poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos e o habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, além de outras medidas. Nesse contexto foi generalizado o uso da tortura e outros desmandos, tudo em nome da “segurança nacional”. 

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VMDL: Breves considerações sobre rolezinho, narrativas de classe, redes e a cidade

 

VMDL[i]

breves considerações sobre rolezinho,
narrativas de classe, redes e a cidade

 

 

 

 

 

Louise Scoz Pasteur de Faria

Doutoranda em Antropologia Social – Bolsa CNPq
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

Moisés Kopper

Doutorando em Antropologia Social – Bolsa CNPq
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

Domingo, 23 de março de 2014. Um evento criado no site de rede social Facebook anunciava, para essa data, o Rolezinho no Shopping Praia de Belas[ii]. Localizado entre a região central e sul da cidade de Porto Alegre, é ponto de convergência do constante fluxo de veículos que partem de ambas zonas urbanas e transeuntes que circulam na pista da Usina do Gasômetro, desenhada ao longo de parte do Rio Guaíba, e no Parque Marinha do Brasil que compreende uma área de pouco mais de 70 hectares ao lado do empreendimento. A expectativa era grande. A página indicava cerca de 1,2 mil presenças confirmadas desde o dia 16 de março, quando a proposta havia sido lançada, que se concentrariam nas dependências do shopping a partir da uma hora da tarde sem hora para acabar. 

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