Associação Brasileira de Antropologia

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RESSIGNIFICAÇÃO TERRITORIAL E MINERAÇÃO EM GRANDE ESCALA EM UMA COMUNIDADE AFROCOLOMBIANA




Germán Moriones

Mestrando em Antropologia Social
Universidade Estadual de Campinas


Problemática

Este projeto tem o objetivo de estudar a disputa territorial entre a comunidade afrocolombiana de La Toma, que vive da mineração tradicional do ouro, e o Estado colombiano, que concedeu a uma empresa transnacional o direito de exploração industrial de larga escala do território ancestral da comunidade (Rojas et al., 2013). La Toma, localizada no sudoeste colombiano, tem sua origem em um processo de ocupação mineira iniciada em 1634, mas a concessão estatal à empresa transnacional, realizada no ano 2007, não respeitou os direitos étnicos e territoriais reconhecidos às comunidades negras a partir da Constituição Política da Colômbia de 1991, especialmente o direito à consulta previa. Tendo em vista os estudos antropológicos sobre comunidades negras desenvolvidos desde a década de 1950 na Colômbia, assim como a perspectiva teórica da ‘ecologia política’, pretendemos analisar a dinâmica territorial da comunidade de La Toma, desde suas práticas de gestão tradicionais até as suas estratégias de resistência diante do conflito recentemente instaurado, por meio do qual o território vai se carregando de novos significados e novas valorações.

Referencial teórico

Partindo dum contexto nacional sobre a problemática da mineração em territórios étnicos a partir da instauração do “novo” Código de Minas da Colômbia (2001), identificarmos um conflito que denominamos socioambiental, que abrange uma disputa pelo território (Bebbington, 2007), conceito que se encontra dentro do marco analítico da ecologia política, entendida esta última como


el estudio de prácticas y representaciones (incluyendo diferentes sistemas de conocimientos y dispositivos topológicos), a través de los cuales diversos actores políticos actuantes en iguales o distintas escalas (local, regional, nacional, global) se hacen presentes, con efectos pertinentes y con variables grados de legitimidad, colaboración y/o conflicto, en la constitución de territorios y en la gestión de sus dotaciones de recursos naturales (Alimonda, 2011: 46).

Portanto, nossa proposta tem como objetivo evidenciar como a partir do conflito socioambiental gerado pela entrega duma concessão para exploração mineira de ouro a um particular vinculado com uma transnacional no território da comunidade de La Toma, se produz o fortalecimento organizativo e uma maior apropriação e reconhecimento do território, o qual no percurso destes processos de luta e mobilização vai adquirindo novos significados e valorações, processos dirigidos à defesa territorial e contra o avanço das políticas de “acumulação por desapropriação” (Harvey, 2004).



German Moriones

Corregimiento de La Toma (Rojas et al., 2013)

Partindo desta primeira consideração, o conceito de território é uns dos eixos centrais da nossa pesquisa porque é o que agencia e mobiliza as pessoas de La Toma. Assim sendo, em uma primeira definição, entendemos o território como uma construção sociocultural onde tem lugar práticas sociais, políticas e econômicas com noções, interesses e atitudes territoriais diferentes, constituídas pelos seres humanos na sua luta pela sobrevivência material e na construção e afirmação identitária (Nates, 2010; Pantoja, 2011). Isso nos leva a conceber o território não somente como um espaço funcional (material) ou um espaço simbólico (sem referência alguma a um espaço material), mas como produto da interação das duas dimensões, ligadas com as relações de poder exercidas ali constantemente pela procura da dominação ou influência sobre o mesmo (Haesbaert, 2009; Saquet, 2009; Sousa, 2009).

Nos movimentos socioambientais se reativa uma linguagem de valoração com relação à territorialidade, entendida  como as identidades culturais que são mobilizadas pelo sentido de pertença ao território (Zambrano, 2001), gerando uma “tensão de territorialidades”, onde por um lado encontramos ao Estado e as multinacionais com uma concepção binária do território (território eficiente ou território esvaziável)[1], por outro lado estão os movimentos socioambientais brigando pela permanência e soberania sobre os seus atuais territórios.

Desta perspectiva, podemos entender os movimentos socioambientais a partir da noção de territorialização proposta por Oliveira (1998) como complementos aos processos de produção de etnicidade, definida como um processo de reorganização social das comunidades étnicas que implica, segundo o autor: 1) a criação de uma nova unidade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica diferenciadora; 2) a constituição de mecanismos políticos especializados; 3) a redefinição do controle social sobre os recursos ambientais; 4) a reelaboração da cultura e da relação com o passado” (idem: 55). Esta noção de territorialização nos permite, portanto,


descrever o conjunto de procedimentos e efeitos por meio dos quais um ‘objeto político-administrativo’ (como são as comunidades negras na Colômbia) convertem-se em uma comunidade organizada, unificada por meio de uma identidade própria, por uma série de mecanismos que decidem sobre a representação, assim como por uma série de reestruturações das suas formas culturais (Arruti, 2005: 41).

  

            E, mais concretamente para a nossa pesquisa, esta noção nos permitiria entender como, no conjunto destes aspectos enquadrados no contexto do conflito referenciado, configura-se um território como eixo central da luta pela ‘sobrevivência’ cultural.

 

Metodologia e considerações sobre o campo

Para alcançar os objetivos propostos será necessário diferenciar dois momentos durante o desenvolvimento da pesquisa. Num primeiro, pretende-se adiantar uma revisão bibliográfica sobre os trabalhos etnográficos e discussões dadas sobre as comunidades afrocolombianas, especialmente os produzidos durante os últimos 20 anos posterior à reforma constitucional de 1991, que tem se enquadrado para a problematização dos direitos territoriais e o avanço das políticas neoliberais que ameaçam os processos de territorialização adiantados desde essa mesma década. Além disso, aproveitando nossa estadia no Brasil pretende-se fazer uma aproximação ao processo de reconhecimento étnico-territorial das comunidades remanescentes de quilombolas, iniciado neste país formalmente desde a Constituição Política de 1988, permitindo-nos estabelecer conexões e pontos de encontro entre processos em contextos similares de reconhecimento e desapropriação.

Num segundo momento, utilizando o método etnográfico será feito trabalho de campo na comunidade afrodescendente de La Toma, a qual se encontra dividida em 6 veredas (Gelima, Yolombó, Dos Aguas, El Porvenir, La Toma y EL Hato-Santa Marta). Apesar de ser um território extenso, nosso trabalho estará mais vinculado com os processos organizativos e de mobilização que tem se conformado desde a década de 1980, mas tem se consolidado desde 1994 com a criação do Consejo Comunitario[2] La Toma.

Portanto, este momento será igualmente realizado em dois níveis. Um deles terá como foco o discurso e a atuação das lideranças sobre a importância da mineração como uma atividade cultural que define ou reconfigura o território. Neste nível da pesquisa, as entrevistas e o acompanhamento das atividades que as lideranças do Consejo Comunitario tenham com as instituições governamentais, ambientais, sociais e judiciais no contexto do conflito pelo território, serão aquelas que nos permitam estabelecer uma aproximação do significado que desde o processo organizativo comunitário se dá para o território, contrastando-o com o discurso apresentado pelo governo e as políticas neoliberais que se agenciam desde lá.

Finalmente, num segundo nível, o momento do trabalho de campo estará enfocado para a cotidianidade da prática de mineração artesanal desenvolvida pelos habitantes da comunidade de La Toma, e como a partir desta se significa o território tanto como espaço econômico, quanto espaço de relações sociais e culturais que dão sentido às formas de ocupação do lugar. Neste nível a observação participante das práticas espaciais da comunidades será a ferramenta utilizada para dar conta no possível destas dinâmicas cotidianas.

 

Referências bibliográficas

ALIMONDA, Héctor. 2011. “La colonialidad de la naturaleza. Una aproximación a la ecología política latino-americana”. In: Héctor Alimonda (Org.), La naturaleza colonizada. Ecología política y minería en América Latina. Ecuador: CLACSO. pp. 21 – 58.

ARRUTI, José Mauricio. 2005. “Introdução”. In: Mocambo. Antropologia e história do processo de formação quilombola. EDUCS-ANPOCS. pp. 25 – 48.

BEBBINGTON, Anthony. 2007. Minería, movimientos sociales y respuestas campesinas. Una ecología política de transformaciones territoriales. Lima: IEP/Cepes.

HARVEY, David.2004. “El nuevo imperialismo”: Acumulación por desposesión. Socialist Register, 99 – 129.

HAESBAERT, Rogério. 2009. “Dilema de conceitos: espaço, território e contenção territorial”. In: Saquet, Marco e Sposito, Eliseu (Orgs.), Territórios y territorialidades. Teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular. pp. 95 – 120.

NATES, Béatriz. 2010. “Soportes teóricos y etnográficos sobre conceptos de território”. Revista Co-herencia, 8(14): 209-229.

OLIVEIRA, João Pacheco de. 1998. “Uma etnologia dos “Índios Misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. Mana 4(1): 47-77.

PANTOJA, Rosita. 2012. “Guapi: actores, territorio y conflicto. Formas simbólicas de construcción espacial 1991–2007”. In: Elizabeth Tabarez (Org.), Voces, perspectivas y miradas del pacífico. Popayán: Universidad del Cauca. pp. 655 – 658.

ROJAS, Axel et al. 2013. La toma. Historias de territorio, resistencia y autonomía en la cuenca alta del río Cauca. Bogotá: Pontificia Universidad Javeriana.

SAQUET, Marco. 2009. “Por uma abordagem territorial”. In: Saquet, Marco e Sposito, Eliseu (Orgs.), Territórios y territorialidades. Teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular. pp.73 – 94.

SOUSA, Marcelo López de. 2009. ‘“Território” da divergência (e da confusão): em torno das imprecisas fronteiras de um conceito fundamental”. In: Saquet, Marco e Sposito, Eliseu (Orgs.), Territórios y territorialidades. Teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular. pp. 57 – 72.

SVAMPA, Maristella. 2009. “La disputa por el desarrollo: conflictos socioambientales, territorios y lenguajes de valoración”. In: Echave, José; Hoetmer, Raphael y Palacios Mario (Orgs.), Minería y territorio en el Perú. Conflictos, resistencias y propuestas en tiempo de la globalización. Lima. pp. 33-61.

ZAMBRANO, Carlos Vladimir. 2001. “Territorios plurales, cambio sociopolítico y gobernabilidad cultural”. In: Beatriz Nates (Org.), Territorio y cultura. Territorios de conflicto y cambio sociocultural. Manizales: Universidad de Caldas, Departamento de Antropología y Sociología.



Germán Moriones

Mestrando em Antropologia Social
Universidade Estadual de Campinas
Currículo Lattes
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[1] Os territórios eficientes medem-se pela taxa de rentabilidade que pode gerar a exploração dos seus recursos naturais; por outro lado os territórios esvaziáveis referem-se àqueles que não tem objetos ou artefatos valiosos do ponto de vista social e econômico e que, portanto, são susceptíveis de ser “sacrificáveis” (Svampa, 2009).

[2]Um Consejo Comunitario foi a ferramenta legislativa outorgada às comunidades negras por médio do artigo 3o do decreto 1745 de 1995 que regulamentou a Lei 70 de 1993, que tem a capacidade de exercer como máxima autoridade de administração interna dentro da terra das comunidades negras, de acordo como os mandatos constitucionais e legais que o regem.