Associação Brasileira de Antropologia

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RECUA, POLÍCIA, RECUA. É O PODER POPULAR QUE TÁ NA RUA

 

Ocupação do espaço público e esquemas emergentes de ação coletiva em Porto Alegre

 

 

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Patricia Kunrath Silva

Doutoranda em Antropologia Social
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Bolsista do CNPq

 

 

Introdução

Movimentos sociais, ação coletiva, militância política e ocupação do espaço público têm sido temas privilegiados na produção das Ciências Sociais[1].  A cidade de Porto Alegre foi e tem sido palco, especialmente entre os anos de 2012 e 2013 – e nisso veja-se o contexto das eleições municipais em 2012 para prefeitura e dos preparativos para a Copa do Mundo em 2014 – de inúmeros atos de contestação e tentativas de (re)apropriação do espaço público mediados pelas redes sociais e extrapolando o universo de coletivos já consolidados na cidade, tais como os movimentos Utopia e Luta, Tribos nas Trilhas da Cidadania e o Levante Popular da Juventude[2].

No final do ano de 2012 e início do ano de 2013, entraram em cena o Cidade Baixa em Alta – com eventos ao ar livre para ocupação das ruas aparentemente em resposta à ação da prefeitura para fechamento de bares e restaurantes sem alvará no bairro considerado símbolo boêmio da cidade, a Cidade Baixa - o Defesa Pública da Alegria e o Bloco de Luta pelo Transporte Público, sendo estes dois últimos objetos deste estudo.

O DPA aparece tendo como uma de suas primeiras ações coletivas um movimento – no qual eu estava presente – de protesto no Paço Municipal de Porto Alegre, em resposta à concessão do Largo Glênio Peres à Coca-Cola/Vonpar para “revitalização” do espaço histórico, em frente ao Mercado Público da cidade, concessão essa que resultaria na proibição da atuação de artistas de rua e da realização da Feira da Economia Solidária no local, com a instalação de chafarizes decorativos, novo calçamento e rede de internet wi-fi. Paralelamente a esta ação – que acabou por ganhar um grande espaço nos veículos de comunicação locais e alcançou mesmo nível nacional pelo confronto violento entre a Brigada Militar e manifestantes, em função da derrubada da mascote inflável tatu-bola, símbolo da Copa do Mundo – o Defesa Pública da Alegria estruturou-se nas redes sociais e passou a reunir integrantes de distintos coletivos já existentes, trabalhando na busca de pontos convergentes de demandas para adensar a massa participante de suas ações públicas de ocupação do espaço público.

Concomitantemente, deu-se o confronto em redes sociais entre ativistas e simpatizantes do movimento e pessoas que questionavam o fato de os participantes serem integrantes de uma suposta classe média não militante, que não estaria legitimada a atuar nesse tipo de protesto. Em blogs[3] e conversas com estudantes e colegas, encontrei as mais diversas declarações: desde que o movimento seria composto por integrantes de classe média hippies, que não saberiam ocupar o espaço público, até de que não haveria mais diversão na cidade e por isso agora a programação dos jovens seria participar de um protesto para ter o que fazer. Em meio a essas falas, disputas e acusações, observei no mesmo dia do primeiro protesto a dissidência entre sujeitos que reivindicavam uma demonstração pacífica, outros que reivindicavam a derrubada do tatu da Coca-Cola e ainda aqueles que preferiam não se envolver ou debater muito.

A partir deste cenário, alguns estranhamentos e diversas inquietações acerca de manifestações recorrentes na cidade e da dinâmica dos próprios coletivos levaram-me a questionar quem seriam os atores que articulam movimentos recentes como o DPA e o BTP (que aparece em 2013 com protestos contra o aumento da passagem de ônibus). Como as pessoas tomam conhecimento e o que as motiva a agir em função das pautas destes movimentos? Que repertórios e/ou enquadramentos são adaptados, utilizados e/ou criados por estes na interação com outros atores (aliados, mídia, “adversários”)? Que quadros interpretativos – ou enquadramentos (Goffman, 1974) – operam nas mobilizações e como estes estão sendo produzidos pelos diversos atores envolvidos?

O DPA criou a sua página no facebook em 28 de setembro de 2012 e desde então eu vinha acompanhando suas postagens e participando de manifestações pontuais. Por meio desta monografia, busquei adentrar o espaço destas mobilizações e tentar entender as questões acima problematizadas. Para tanto, realizei observação participante em encontros e protestos promovidos pelo DPA e pelo BLTP, realizei conversas informais com pessoas diretamente ligadas aos movimentos, pessoas que apenas participam de eventos pontuais e pessoas que romperam com o movimento, bem como analisei os discursos produzidos via internet, na rede social facebook e matérias de veículos da mídia local referentes aos protestos.

 

 

 

Tendo como focos principais deste estudo identificar e analisar repertórios de ação coletiva e gramáticas morais de atos de protesto, optei por articular os dados levantados por meio do trabalho de campo nos eventos do DPA e BLTP com um segmento da cobertura midiática – atentando para enquadramentos produzidos por veículos considerados hegemônicos[4] – contexto histórico-político imediato e aspectos culturais de engajamento e construção de pautas. É notável o esquema de mobilização via redes sociais. “Não quero entrar aqui na discussão se a globalização é em si uma coisa recente ou não”, como aponta Hannerz (1997), mas a velocidade e quantificação da informação por meio da internet – e, nesse caso, especificamente via redes sociais – indica ser fator crucial de articulação e mobilização de sujeitos para sua entrada nos eventos analisados.

Tendo iniciado este trabalho com objetos e campos de pesquisa que pareciam bastante delineados e bem limitados, observei como um cenário político-econômico específico ensejou desdobramentos e expansões[5]. Um bom exemplo dessa perspectiva é a obra de Tilly “Getting it together in Burgundy, 1675-1975” e sua busca por “padrões de ação de coletiva”, que, segundo Alonso (2012: 23) abarca “a correlação entre mudança de repertório e mudança social, econômica e política, e o uso dos repertórios conforme as oportunidades políticas” (1976: 22). Nesse quadro, o próprio uso da internet e redes sociais devem ser pensados agora como novos elementos para os repertórios de ação coletiva.

Com o ensejo da crise da economia europeia (agudizada a partir de 2008), manifestações expressivas na Turquia[6], remoção de comunidades no Brasil em função dos preparativos da Copa do Mundo, os próprios gastos em torno do megaevento, a Copa das Confederações, etc.; somando-se a tudo isso um quadro de intensa desigualdade social e disputas políticas – lembrando o cenário eleitoral eminente da corrida presidencial no ano de 2014 - espalharam-se pelo Brasil atos de contestação nas mais diversas formas.

 

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No momento de redação inicial deste texto – após cerca de um ano de pesquisa de campo - em agosto de 2013, discutiam-se novas formas emergentes de mobilização, tais como os Black Blocks[7] e a ocupação das Câmaras Municipais – como protagonizado em julho pelo integrantes do BLTP na cidade de Porto Alegre. Sugiro encontrarmo-nos diante de um cenário de alteração dos repertórios até então considerados mais “tradicionais” de mobilização: protestos, marchas e discursos; e com ela podemos observar a estruturação de novos repertórios que estão surgindo e sendo pensados não só pelos grupos estudados, mas em escala praticamente global.

A estruturação dos próprios coletivos formados a partir da aglutinação de grupos com ideologias dissidentes, mas pautas em comum, pode ser pensada também como parte de um novo repertório e, dessa forma, sugiro que estes – que proponho chamar de esquemas emergentes de ação coletiva – são também novos repertórios de mobilização social. Quanto às categorias encontradas, destaco a virada do discurso da mídia, em que atos até então classificados simplesmente como “violentos” e “arruaceiros” passam a ser retratados – e friso que me atenho à breve análise da cobertura vinculada às organizações Globo, por considerá-la representativa do discurso da mídia hegemônica no Brasil - como marcos fundamentais da história do país. Categorias como “vândalos” e “baderneiros” não desaparecem, mas passam a ser aplicadas e vinculadas a grupos isolados. Por outro lado, nas assembleias do BLTP das quais participei – apesar da heterogeneidade do grupo e dissidências internas quanto às formas de manifestar – pode-se perceber que atos enquadrados como “violentos” pela mídia eram pensados por muitos como estratégias legítimas de combate a um sistema político e econômico hegemônico interpretado por eles como “a violência de fato”.

   Esta é uma análise que não se esgota por aqui. Conforme apontado, os grupos e eventos são dinâmicos, heterogêneos, atuais e estão em curso. Não cabe a este texto fazer previsões, muito menos sugerir caminhos. O que encerra essa análise é a leitura interpretativa antropológica que, a partir dos marcos teóricos trazidos, faz sugerir a reestruturação de repertórios, a emergência de esquemas de ação coletiva na cidade de Porto Alegre e um jogo complexo de disputa diárias de significados, a partir de tipos e categorias construídos nas interações conflitivas entre mídia corporativa, mídia independente[8] e os diversos sujeitos políticos atuantes.

Referências

ALONSO, Ângela. 2012. “Repertório, segundo Charles Tilly: História de um conceito”. Sociologia & Antropologia, 2-3:21 – 41.

ARANTES, Antônio Augusto. 2000. O espaço da diferença. São Paulo: Editora Papirus.

BENEVOLO, Leonardo. 1999. A história da cidade. São Paulo: Editora Perspectiva.

BENFORD, Robert D. 2000. “Framing Processes and Social Movements: an overview and assessment”. Annual Reviews Sociology, 26:611-39.

BUCKEL, Sonja; FISCHER-LESCANO, Andreas. 2009 “Reconsiderando Gramsci: hegemonia no direito global”. Revista Direito GV, São Paulo, 5(2): 471-490.

CABRAL, M.V., SILVA, F.C., SARAIVA, T. (Org.). 2009. Cidade & Cidadania: Governança urbana e participação cidadã. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

FASSIN, Didier. 2012. “Vers une théorie des économies morales”. In: FASSIN, Didier e EIDELIMAN, Jean-Sébastien (orgs.). Économies Morales contemporaines. Paris: La Découverte, pp. 19-52.

GOFFMAN, Erving. 1974. Frame analysis: An essay on the organization of experience. London: Harper and Row.

GOLDSTONE, Jack A. 2004. More social movements or fewer? Beyond political opportunity structures to relational fields. George Mason University, U.S.A.

GOODWIN, Jeff; JASPER, James M.; POLLETTA, Francesca. 2001. Passionate Politics: Emotions and Social Movements. Chicago: The University of Chicago Press.

HANNERZ, Ulf. 1997 “Fluxos, Fronteiras, Híbridos: palavras-chave da antropologia transnacional”. Mana, 3(1): 7-39.

HARVEY, David. 1998. A condição pós-moderna. São Paulo: Editora Loyola.

JACOBS, Jane. 2003. Morte e vida das grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes.

LE CORBUSIER. 2000. Planejamento urbano. São Paulo: Editora Perspectiva.

RUSKOWSKI, Bianca. 2012. Do incômodo à ação beneficente e da indignação à ação contestatória: estudo sobre condições e mecanismos de engajamento nas Tribos nas Trilhas da cidadania e no Levante Popular da Juventude. Porto Alegre, dissertação de mestrado, UFRGS/PPG Sociologia.

SILVA, Marcelo Kunrath. 2013. “Entrevista”. Jornal da Universidade, XVI(161): 5.

TILLY, Charles. 1976 Getting it together in Burgundy, 1675-1975. CRSO Working Paper U128, Center for Research on Social Organization, Universidade de Michigan.

TILLY, Charles. 2006 Regimes and Repertoires. Chicago: The University of Chicago Press.

 

 

Patricia Kunrath Silva

Doutoranda em Antropologia Social
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Bolsista do CNPq

Currículo Lattes

 


[1] Contribuições teóricas e pesquisas empíricas acerca destas temáticas podem ser encontradas em autores como Tilly, 2006; Arantes, 2000; Cabral, Silva e Saraiva, 2009; Benévolo, 1999; Harvey, 1998; Jacobs, 2003, Le Corbusier, 2000; entre outros.

[2] Para mais informações sobre estes dois últimos ver a dissertação defendida em 2012 no Programa de Pós Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul de Bianca Ruskowski (2012).

[4] Optei por utilizar em contraste e comparação aos dados produzidos em campo notícias acerca dos eventos tratados por um veículo considerado representativo do que se denomina “mídia hegemônica”, qual seja, a Zero Hora, um dos jornais líderes de circulação do estado, pertencente ao grupo RBS, integrante das organizações Globo, o maior conglomerado do setor de mídia do Brasil (VIEIRA JUNIOR, 2007). Disponível em: http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=342&Itemid=99999999 Acessado em 14 de agosto de 2013.  Para pensar a “mídia hegemônica” recorro à teoria da hegemonia de Gramsci. De acordo com Buckel e Fischer-Lescano (2009:475): “A hegemonia é, portanto, uma forma particular de vida e pensamento, uma weltanschauung, em que se baseiam as preferências, o gosto, a moralidade, a ética e os princípios filosóficos da maioria na sociedade (...). Dessa forma, o conceito exprime mais do que a legitimidade weberiana (...), ou seja, o controle por meio de um consenso assimétrico disseminado por toda a estrutura da vida social e que, portanto, se "naturaliza" na forma de costume, hábito e prática espontânea (...). Isso é uma espécie sutil de poder que se tornou o senso comum de toda uma ordem social (...). Mas tal conceito não deve ser compreendido como "colonização do mundo interior" (...), pois a hegemonia não é um tema metafísico, mas uma prática permanente, uma visão de mundo disputada em lutas por reconhecimento, por meio da qual a liderança moral, política e intelectual é estabelecida”. Disputando sentidos e reconhecimento, a mídia considerada “hegemônica” no Brasil está associada aos grupos controlados pelas famílias Marinho, Civita, Saad e Frias (LADEIRA, 2012). Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed716_a_grande_midia_brasileira_e_hugo_chavez Acessado em 14 de agosto de 2013.

[5] Sobre economias morais de protestos e a relevância contextual ver Fassin, 2012.