Associação Brasileira de Antropologia

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“TERRAS DE PRETO” E “TERRAS DE ÍNDIO”, ONDE ISSO NOS LEVA?


Leila Martins Ramos

Mestre em Antropologia Social
Universidade de Coimbra

 

O objetivo deste trabalho é discutir a elaboração do trabalho dos antropológos frente às pesquisas que se destinam à contrução de laudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil. Essa discussão se inicia com um olhar sobre o contexto brasileiro no momento de validação de tal política, mais precisamente do momento de promulgação da constituição brasileira de 1998. Segundo a carta constitucional, é garantida a estes dois grupos étnicos o título de posse das terras que ocupam, mas é importane ressaltar que o espaço concedido a tais grupos dentro da constituição brasileira surgiu a partir, principalmente, da atuação de forças sociais representantes de comunidades indígenas e quilombolas.

Considerando que, por características histórico cuturais, a antropologia brasileira se forma a partir dos estudos sobre comunidades indígenas, para posteriormente surgir uma demanda semelhante em torno das comunidades quilombolas observa-se neste momento logo após a promulgação da constituição de 1988

 

...uma considerável translação de ‘especialistas’ (ONG’s e antropólogos) de um tema ao outro, lançando mão do instrumental crítico e do acúmulo das técnicas de mediação e intervenção sobre a ‘terra indígena’, para atuação sobre as ‘terras de preto’ ou como insistem nossos legisladores, terras de comunidades remanescentes de quilombos. (Arruti, 1997: 02)

No entanto, o autor ressalta que não se trata apenas de uma migração de práticas e interesses. O trabalho é realizado levando em conta especificidades da formação e condição, no contexto político social desses dois grupos, promovendo algumas mudanças na construção do trabalho do antropólogo. A primeira delas, ressaltada pelo autor, diz respeito ao trabalho acadêmico que era construído designando um – o negro – como ligado à ideia de raça e o outro – o índio – à ideia de etnia. Essa designação permaneceu influenciando os estudos antropológicos sobre os dois grupos até a constituição de 88 quando acontecimentos externos à academia chamaram a atenção para a necessidade de alterar tal designação.

A partir de então, os estudiosos sobre as temáticas indígena e quilombola se viram envolvidos nas questões e conflitos sociais em que estavam inseridos esses grupos. Segundo Arruti (1997), o grupo de acadêmicos foi chamado a se manifestar sobre, por exemplo, questões fundiárias e a fazer o papel de mediadores entre instrumentos de governo e interesses das comunidades, dialogando com interlocutores cujo quadro de referências não eram somente a conceituação e produção acadêmica a respeito dos temas, mas também procedimentos administrativos e de direito público.

No caso das comunidades quilombolas, fica muito evidente, também no texto contitucional e na legislação complementar criada posteriormente, a vinculação do direito de propriedade da terra ao autoreconhecimento como grupo remanescente de quilombo, ou seja:

 

Art. 2°  Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

§ 1°  Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.” [1]

 

Segundo O’Dwyer (2002), em um breve histórico da formação das comunidades quilombolas no Brasil, cabe ressaltar que sua definição vem primeiro espacialmente, ou seja, com território especificado e delimitado, onde todos os membros estarão concentrados, mesmo considerando que sua interlocução com o "externo" seja intensa. Quanto ao território ou a territorialidade do quilombo, este é dado pela ocupação da terra e caracterizado pelo uso comum para atividades agrícolas, extrativistas ou outras formas de uso pautadas pelos laços de parentesco e vizinhança, assentados em relações de solidariedade e reciprocidade.

Também sobre a territorialidade do quilombo vale ressaltar a abordagem dada por Ilka Boaventura em O projeto político quilombola: Desafios e impasses atuais, no qual a pesquisadora analisa a territorialidade a partir de sua dimensão simbólica, onde as terras dos quilombos foram consideradas parte do patrimônio cultural desses grupos negros e, como tal, deveriam ser alvo de proteção por parte do Estado.”(2008: 969).

O papel da constituição de 1988 na questão da preservação e valorização de elementos da cultura brasileira é conhecido de todos. A constituição criou obrigações para além das práticas daquele momento e com isso a questão da preservação da memória do período da escravidão no Brasil foi levantada e um de seus alvos foi os "quilombos" que receberam destaque no texto constitucional.

Mas, apesar da garantia estabelecida por lei, é preciso, para assegurar o título de comunidade remanescente de quilombo, que o grupo em questão assim o reivindique, deseje, e isso só o faz usando de um critério de identificação e autorreconhecimento onde é necessário que se declararem como descendentes de quilombolas. No que tange às comunidades indígenas, podemos em um primeiro momento identificar alguma semelhança com o caso quilombola à medida que foi, também nesse caso, a atuação de movimentos sociais que possibilitou o surgimento de um espaço dentro da constituição brasileira voltado para garantia da posse de suas terras, conforme artigo 231:

 

Art. 231.São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

 

Mas, na prática, a demarcação de terras no Brasil não é garantida pela legislação. Seria necessário primeiramente encontrar o mecanismo adequado para resolução de conflitos entre fazendeiros e empresários, por exemplo, que também tinham interesses nas terras ocupadas por índios. Interesses que são muitas vezes defendidos com o uso da força e de atos criminosos.

É a partir desse contexto de conflitos que surge a necessidade de um posicionamento antropológico para identificar os elementos que poderiam intervir no processo trazendo uma competência técnico científica em meio a um complexo jogo de pressões e negociações que envolvem mediadores sociais de diferentes tipos... (Oliveira, 1999: 165). Ainda Oliveira traz uma análise sobre a associação entre antropólogos e o sistema jurídico brasileiro, quando este convida a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por meio de um convênio, pelo qual a Procuradoria do Estado contratava profissionais indicados pela ABA, a realizarem perícias e produzirem laudos que pudessem fornecer provas e argumentos de natureza antropológica. Refletir sobre os riscos dessa análise tona-se absolutamente necessário, segundo o autor, considerando que o encontro entre a pesquisa antropológica, a ação judicial e as demandas indígenas denotam na verdade um encontro entre interesses e doutrinas distintas. Ressalto aqui que o autor faz sua análise diante das demandas indígenas, no entanto, acredito que o pensamento elaborado pode se estender às questões quilombolas.

O autor traz à tona a discussão em torno de conceituação étnica do grupo, considerando que os elementos específicos de cultura podem sofrer ao longo do tempo um conjunto de variações. O que passa a importar é a forma organizacional, na qual estará baseada uma interação entre seus membros, sendo que esta variação no tempo, que atinge rituais, costumes, valores etc, não descaracteriza por si só o grupo. Não obstante, ele seria um fator determinante na construção do laudo antropológico destinado a subsidiar as decisões do sistema jurídico.

O laudo teria que ser capaz de considerar que as transformações ocorridas no interior das sociedades estudadas, são o resultado de um processo histórico natural a qualquer grupo e que condiz com a concepção antropológica de cultura, à medida que enfatiza as relações sociais, sendo necessário entendê-lo (o grupo) a partir do que representa para si mesmo.

 

Referências Bibliográficas

ARRUTI, José Maurício Andion. 1997. “A emergência dos "remanescentes": notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas”. Mana, 3(2): 7-38. 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) - artigo 68 do Atos das disposições transitórias. Disponível em: http://www6.senado.gov.br. Acessada em: 15 de maio de 2009.

DECRETO 4.887 DE NOVEMBRO DE 2003. Disponível em: http://www6.senado.gov.br. Acessada em: 18 de maio de 2009.

LEITE, Ilka Boaventura. 2008. “O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais”. Revista Estudos Feministas, 16(3): 965-977.

O’DWYER, Eliane C. 2002. “Introdução: os quilombos e a prática profissional dos antropólogos”. O´DWYER, Eliane C. (Org.). Quilombos: Identidade Étnica e Territorialidade. Rio de Janeiro: FGV. pp. 13-42.

OLIVEIRA, João P. 1999. “Romantismo, negociação, política ou aplicação da antropologia: perspectivas para as perícias sobre terras indígenas”. In: Ensaios em Antropologia Histórica. Rio de Janeiro: UFRJ, pp. 164-191.

 

 

 

Leila Martins Ramos

Mestre em Antropologia Social
Universidade de Coimbra
Currículo Lattes

 

 


[1] Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Opinião


                                                                                                  Gersem Baniwa

Universidade Federal do Amazonas

 

 

Este artigo é resultado da Conferência proferida por ocasião da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada em 2014 na cidade de Natal/RN e organizada pela então diretoria da ABA e por meio de sua Comissão de Assuntos Indígenas sob a coordenação do Professor João Pacheco de Oliveira.  A iniciativa foi digna de louvor pela sua importância histórica no âmbito do maior evento nacional da ABA, enquanto espaço privilegiado de diálogo dessa natureza. Foi uma atitude corajosa por parte dos dirigentes da ABA em abrir espaço tão importante para membros de povos historicamente sem voz, embora seus patrimônios materiais e imateriais sempre fizessem partes de seus acervos bibliográficos e museológicos deste os primórdios da disciplina. Digo atitude corajosa, pois, depois de tanto tempo sem voz, tais representantes poderiam descarregar e desabafar todo o acúmulo de impressões sobre os três séculos de antropologização indígena. Mas meu compromisso aqui é buscar expressar um olhar sobre os desafios no campo da antropologia a partir das minhas experiências acadêmicas como baniwa antropólogo. A composição semântica baniwa antropólogo apresenta um sentido próprio para destacar que se trata de um sujeito histórico particular que se apropria das diversas e possíveis lentes da antropologia para ler os diferentes mundos: indígena e não indígena.

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OS ANTROPÓLOGOS INDÍGENAS

desafios e perspectivas

 

 

Tonico Benites

Doutor em Antropologia Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

 

A partir de minha posição de antropólogo indígena – uma conjunção de posições certamente nova para a antropologia brasileira –, gostaria de apresentar algumas reflexões sobre as funções e desafios dos antropólogos indígenas ou indígenas formados em Antropologia frente às mobilizações interétnicas e reivindicações diversas dos povos indígenas exigidas aos sistemas do Estado brasileiro. As ideias desenvolvidas aqui foram inicialmente apresentadas durante a mesa-redonda “Os Antropólogos Indígenas: Desafios e Perspectivas”, durante a 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, onde abordei o tema das funções de antropólogo indígena no contexto contemporâneo de disputa e conflito pela posse das terras entre os povos indígenas e os fazendeiros.  Nesse sentido, é preciso dizer que estes últimos não apenas veem os estudos antropológicos de modo negativo e como sendo inúteis, mas também se constituem numa classe que passou a ameaçar e intimidar o antropólogo por realizar o estudo de identificação e demarcação das terras indígenas Guarani e Kaiowa no Estado de Mato Grosso do Sul.

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VELHOS HORIZONTES, NUEVAS MIRADAS

 

 

Andrea Ciacchi

Professor do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História
Universidade Federal da Integração Latino-Americana

 

 

Na introdução de um plano de disciplina (“Seminário Avançado em Teoria I”), para o PPGAS da UnB, em 2008, o prof. Gustavo Lins Ribeiro escrevia que “a antropologia brasileira necessita ampliar seus debates teóricos, meodológicos e políticos com diferentes perspectivas latino-americanas uma vez que somos parte dessa região do mundo”. O duplo ponto de vista dessa afirmação estava situado no reconhecimento de que na América Latina existem “dois debates dos mais elaborados”: as discussões sobre decolonialidad del poder e sobre interculturalidad. Por isso, então, o outro lado desse ponto de vista situava-se na posição mais ampla desse nosso colega, que, pelo menos desde meados dos anos dois mil, busca compreender e nos ajuda a enxergar “las antropologías del mundo” ou as “world anthropologies” (Ribeiro, 2005).

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“TERRAS DE PRETO” E “TERRAS DE ÍNDIO”, ONDE ISSO NOS LEVA?


Leila Martins Ramos

Mestre em Antropologia Social
Universidade de Coimbra

 

O objetivo deste trabalho é discutir a elaboração do trabalho dos antropológos frente às pesquisas que se destinam à contrução de laudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil. Essa discussão se inicia com um olhar sobre o contexto brasileiro no momento de validação de tal política, mais precisamente do momento de promulgação da constituição brasileira de 1998. Segundo a carta constitucional, é garantida a estes dois grupos étnicos o título de posse das terras que ocupam, mas é importane ressaltar que o espaço concedido a tais grupos dentro da constituição brasileira surgiu a partir, principalmente, da atuação de forças sociais representantes de comunidades indígenas e quilombolas.

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LXS MAYAS EN BRASIL

desmistificando xs maias em língua portuguesa

           

 

 

"La zona maya no es un museo etnográfico, es un pueblo en marcha."
Crédito: Twitter da Revista Digital Universitaria - UNAM

 

 

Thiago José Bezerra Cavalcanti

Graduado em Antropologia
Universidade Federal Fluminense

 

 

Os estudos sobre xs maias são escassos no Brasil, mas também pouco se sabe sobre indígenas “brasileirxs” na região maia da atual América Central (incluindo México). Contudo, são agravantes no caso maia a deturpação de seus calendários e a suposta profecia do “fim do mundo” em 2012.

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QUEM GOVERNA A INVASÃO BIOLÓGICA?

um problema para a antropologia

 



        Câmara Municipal de Santana do Livramento, RS (maio de 2014). Crédito: Caetano Sordi




Caetano Sordi

Mestre e doutorando em Antropologia Social
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Bolsista CNPq

 

 

O bioma Pampa, também conhecido como Campos Sulinos ou Campanha, ocupa apenas 2,07% do território nacional, mas possui importantes implicações identitárias para o sul do país. Apropriado economicamente desde fins do século XVI pelo pastoreio extensivo, é também um das paisagens naturais mais ameaçadas do Brasil, pressionado que está pelo torniquete formado pela monocultura de grãos, o reflorestamento industrial, a degradação do solo e outras externalidades negativas da ação antrópica. Apesar da sua riqueza cultural e natural, o bioma pampa é contemplado com apenas uma Unidade de Conservação (UC) Federal, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã, localizada entre os municípios de Santana do Livramento, Quaraí, Rosário do Sul e Alegrete, todos eles no Rio Grande do Sul e relativamente dependentes da pecuária de corte. Recentemente, esta APA tem enfrentado um processo de invasão biológica bastante sério, protagonizado por suídeos asselvajados da espécie Sus scrofa scrofa (javali europeu) e seus híbridos com porcos domésticos, conhecidos como javaporcos. 

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O PODER DA ARTE

novas insurgências estético-políticas em belo horizonte

 

 

 


3 Anos de "Praia" - Foto: Priscila Musa
 

 

 

João Paulo de Freitas Campos

Graduando em Ciências Sociais
Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET - Ciências Sociais - UFMG)

 

 

Nos últimos anos o Brasil tem sofrido profundas transformações políticas, tanto na esfera oficial do poder quanto nas formas de mobilização e associação das pessoas em movimentos sociais, grupos de reivindicações específicas e, last but not least, mobilizações artísticas insurgentes. Essas manifestações se apresentam como performances que animam uma “política de presença maciça e unificada” – para lembrar os termos que Diana Taylor emprega em sua análise do cenário político instaurado no México após as eleições de 2006, fortemente marcado pela participação democrática performática em seu devir processual (Taylor, 2013: 148).

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