Associação Brasileira de Antropologia

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DISCUTINDO DIVERSIDADE SEXUAL E POLÍTICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO COM ESTUDANTES AFRICANOS/AS NO CEARÁ

Francisco Vítor Macêdo Pereira
professor do Bacharelado em Humanidades e do Mestrado Acadêmico em Humanidades
(Unilab), pesquisador do Núcleo de Políticas
de Gênero e Sexualidades da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (NPGS/Unilab)

Violeta Maria de Siqueira Holanda
professora de Antropologia do Instituto
de Humanidades e Letras e Coordenadora do
NPGS/Unilab.

Carlos Eduardo Bezerra
professor de Teoria da Literatura do
Instituto de Humanidades e Letras da Unilab,
pesquisador do NPGS/Unilab.

RESUMO

Este trabalho se delineia como exercício do olhar e da percepção, em rumo à proposição de iniciativas para o enfrentamento das questões de choques culturais, de estranhamentos e de incompreensões simbólicas quanto às relações de gêneros e de sexualidades no ambiente das atuais ondas de imigração e de diáspora africana no Brasil – mais especifcamente de estudantes do ensino superior no estado do Ceará. Percebemos nos ambientes acadêmicos cearenses a vivência destas questões de choques e de incompreensões por parte de algumas/alguns das/os estudantes africanos/as – ante as especifcidades das culturas e das políticas de gênero, de reconhecimento e de promoção dos direitos das mulheres e das populações LGBTQI – de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queers e intergêneros – ante a maioria de culturas tradicionalmente ainda bastante machistas e heterossexistas (as quais se traduzem, em boa medida, por igual, tanto na África quanto aqui no Brasil).

Palavras-chave: Homossexualidade; Criminalização; Feminismo; Direitos humanos; Diáspora africana de estudantes no Ceará; Promoção de políticas para a igualdade de gênero e de diversidade sexual

INTRODUÇÃO

Percebemos a recidiva de incompreensões, de alguns choques e de algumas resistências em interferências, a propósito das políticas de promoção da igualdade de gênero e da diversidade sexual, por parte de alguns/algumas das/os estudantes africanos/as em nossa experiência docente na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (doravante, Unilab), localizada em Redenção, cidade da Região do Maciço de Baturité, próxima à Região Metropolitana da capital cearense.

Reportamo-nos, mais especifcamente, à intercorrência de indisposições e de resistências, relativas às abordagens de gênero nos conteúdos programados de ensino e de pesquisa, as quais, em alguns casos, potencialmente se convertem em reações que vão desde o estranhamento e a reprovação até atitudes declaradamente sexistas, machistas, misóginas e homofóbicas, nos ditos ambientes e contextos acadêmicos.

Não raro, é inegável a resistência de parte destes/as estudantes em discutir políticas de promoção da igualdade de gêneros e de reconhecimento da diversidade sexual, sob a alegativa de que, “em seus países, não há propriamente violência contra a mulher”; de que, “em suas culturas, as mulheres são simplesmente protegidas e submetidas, por serem naturalmente mais frágeis”; de que “o machismo é uma distorção ocidental, inexistente e sem sentido nas sociedades africanas”. Alegam alguns/algumas, igualmente de maneira aleatória, que “qualquer relação sexual não heterossexual é vista, em seus países, como um desvio, uma doença, uma perversão, uma maldição ou um pecado. Algo que, portanto, em nenhuma hipótese, pode ser admitido como fenômeno ou acontecimento natural ou normal”.

Diante disso, notadamente no que atine – além do reconhecimento da autonomia e do protagonismo feminil – principalmente à necessidade de afrmação dos direitos e da presença LGBTQI nas comunidades acadêmicas, percebe-se – na contraposição e na transposição de parte da signifcação diaspórica África-Brasil – o que se pode chamar, se não de um choque, de um estranhamento quanto à compreensão da necessidade política de busca e de reconhecimento do tratamento igualitário de gêneros e de respeito à diversidade sexual.

Trata-se de algo, conforme já dito, a traduzir a resistência de alguns/algumas estudantes em discutir as questões de gênero e de diversidade sexual em sala de aula e em outras atividades acadêmicas. Uma resistência a qual, entendemos, deve ser cuidadosamente compreendida em suas causas, motivações e consequências, a fm de que sejam prestados a informação e o esclarecimento necessários a respeito da imprescindibilidade do reconhecimento de direitos e de efetivação de políticas, de modo a que haja o enfrentamento esperado de seus efeitos em residuais e em eventuais manifestações de machismo, de sexismo e de violência física e simbólica contra mulheres e indivíduos ou coletivos LGBTQI em nosso meio.

Com ênfase, ante as alegações generalistas de alguns/algumas, de que em seus países não existem nem gays nem machismos, de que estas são questões ou invenções ocidentais inexistentes nos costumes das sociedades africanas, necessitamos buscar a compreensão histórico-cultural e também antropológica das possíveis causas a concorrerem a essas negativas de efeito e de opinião - quanto à inexistência de desigualdades de gênero e de negação da diversidade sexual no cenário político, cultural e religioso da maior parte das sociedades africanas na contemporaneidade. Para isso, nos valeremos do diálogo com as considerações de MURRAY& ROSCOE (1998), de MOTT (2005), de HOAD (2007) e de LANGA (2014).

Queremos, na intenção dessa interlocução necessária, ressaltar que as migrações e as diásporas de jovens estudantes africanos/as no Ceará têm proporcionado, nesse contexto, além das mais corriqueiras interações e assimilações do cotidiano, algumas experiências realmente enriquecedoras, ao mesmo tempo em que têm trazido umas tantas outras as quais se revelam como bastante desafadoras – também no âmbito das relações de gêneros e de sexualidades. Dizemos isso no que toca não apenas as relações acadêmico-estudantis da integração desses/as estudantes com a comunidade, mas também as experiências de ensino e de aprendizagem propriamente ditas, haja vista as difculdades enfrentadas em se discutir e em se trabalhar com os conteúdos de políticas de promoção da igualdade de gêneros e de diversidade sexual, bem como de combate às suas formas, expressões e manifestações de violência.

METODOLOGIA E HIPÓTESE DE TRABALHO

Como evidenciação a uma hipótese provável de explicação da recorrência dessa indisposição de algumas/alguns estudantes africanos/as com o trato das questões de gênero e de diversidade sexual, noticia-se, além dos reflexos de tradicionais esquemas mais patriarcais (oriundos das formações e das visões de mundo destes/as jovens), a condenação moral ante as aquisições das mulheres e também o estranhamento e a contestação ante os direitos e as manifestações livres das populações LGBTQI. Parte das causas desse estranhamento, pensamos, se deve à conformação confessional de muitas instituições, inclusive jurídicas e legislativas, ainda vigente em boa parte dos países africanos.

O objetivo aqui se volta, então, ao que mais de perto se destaca em fundamento e em compreensão desses estranhamentos, relativos a incompreensões e, consequentemente, a casos eventuais de discriminação e de preconceito, no que concerne à igualdade das manifestações de gêneros e de sexualidades e, mais especifcamente, aos movimentos e às expressões LGBTQI nos ambientes acadêmicos em comento.

Trata-se, portanto, da crítica ontológica e política de modos e de comportamento os quais recidivam, segundo a nossa percepção, em virtude de motivações morais e religiosas, a rescenderem da formação e dos sistemas de crenças desses/as jovens em diáspora no Ceará (havidos em suas escolas, em seus lares e em suas comunidades religiosas de origem).

Diante do que disso se verifca, a nossa proposta de argumentação, a anunciar a proposição de uma pesquisa ainda como intenção, gira na busca do entendimento das causas e das motivações desses choques, negativas e incompreensões, encontrando como hipótese precisa a constatação de uma cultura de repressão e mesmo de criminalização, tanto da homossexualidade como dos movimentos feministas em vários países africanos.

Prevalece, de fato, de acordo com CASTETBON (2015), até os dias de hoje, uma espécie de cultura da invisibilização, tanto em torno da homossexualidade quanto em torno das situações de opressão e de violência às quais são comumente submetidas as mulheres, com as suas múltiplas e lamentáveis consequências em diversos países africanos (islamizados e cristianizados ou ocidentalizados).

No entanto, a despeito da criminalização da homossexualidade e de qualquer reivindicação de emancipação da diversidade sexual, é fácil se noticiar pela internet a constatação de uma vida gay nestes mesmos países africanos, bem como de movimentos de resistência LGBTQI, seja através de ONGs ou de ações de militância individual e de cultura feminista e anti-sexista. Diga-se que em tais países, em sua maioria, ainda permanece proibida qualquer forma de relacionamento sexual fora do casamento heterossexual e da heterossexualidade compulsória (RICH, 2010) – segundo o que, o homem viril, masculino é a única expressão de gênero a que se concede as distinções dos poderes, dos privilégios e dos controles da vida social – sendo bem vista e mesmo incentivada a subserviência feminina ante a ordem machista (CASTETBON, 2015, p. 18).

A nossa pretensão, por isso, refunde-se também à exposição de alguns relatos de gays masculinos que vivem desafadoramente a sua condição sexual em seus países, como testemunho de enfrentamento de preconceitos, de discriminações, de costumes hostis e de condenações – fazendo isso, muitas vezes, com o preço da própria vida; haja vista a previsão de pena capital, em muitas legislações, para a então tipifcada prática de sodomia assemelhada a bestialismo e inapelavelmente vista como ato contrário à natureza e aos mandamentos divinos.

Diante disso, da coleta e da exposição desse material em discussões sobre discriminação e opressão de gêneros e de sexualidades nessas sociedades africanas, pode-se tentar sensibilizar os/as estudantes africanos/as à necessidade do reconhecimento e da promoção de direitos em prol de indivíduos, de coletivos e de populações inteiras, que seguem sendo hostilizados. Diga-se que, em boa parte, as recidivas desses preconceitos de gênero e de diversidade sexual se dão muito além da experiência diaspórico-migratória desses/as estudantes africanos/as no Brasil. Daí a necessidade de se discutir intensamente as políticas e os direitos de igualdade de gêneros e de diversidade sexual em um sentido bem mais amplo, a fm de que identifquemos em nossa formação (também aqui no Brasil) atitudes, crenças e posições as quais seguem a fomentar violências, injustiças e desigualdades entre as pessoas humanas de direito, em sua diversidade de tendências e de disposições quanto à vivência sexual, para além de quaisquer imprecações morais e religiosas.

O trabalho se propõe, por isso, junto ao NGPS (Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades da UNILAB), a também ajudar na conscientização da nossa comunidade acadêmica acerca das ameaças às quais grande parte dos homens e das mulheres homossexuais e ativistas dos direitos da igualdade de gêneros e da diversidade sexual ainda enfrenta – tanto nos países africanos quanto no Brasil – em flagrante desrespeito aos direitos humanos e aos valores da dignidade e da integridade da pessoa humana, quase sempre por motivos de fundamentalismos morais e religiosos que também alimentaram e alimentam o racismo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Além da mitigação ao reconhecimento dos direitos de emancipação e de autodeterminação a todo/a aquele/a que não for um macho viril, nos diversos segmentos do protagonismo social africano (em menor medida, no brasileiro) prevalece ainda a criminalização de todas as práticas não heteronormativas, bem como segue como verdadeira contravenção à ordem a autoria feminina na política, na religião, no conhecimento e na economia.

Como consequências dessas exceções, permanecem o silenciamento e a invisibilização em torno da homossexualidade e das diversas violências em desfavor das mulheres e dos indivíduos LGBTQI, ademais da predominância de uma cultura do medo em torno das questões de diversidade de gênero e de sexualidades.

Não obstante a ameaça contra a própria vida (haja vista a previsão, em muitos casos, de pena capital para as práticas comprovadas de sodomia e de liberalidade sexual), noticia-se a resistência de diversos movimentos sexuais e de gênero em contestação à ordem machista e heterossexista, bem como a existência de uma cultura gay em praticamente todos os países africanos, ainda que sufragada ao mundo virtual e privado.

Diante dessas constatações, este trabalho objetiva a discussão dos processos de transformação e de contestação ao silenciamento, à invisibilização, à opressão e à criminalização da autodeterminação sexual de mulheres e de homens, homossexuais ou não – especifcamente no intercurso cultural e político da diáspora africana de estudantes que se integram ao contexto acadêmico cearense, no qual se dão mais de perto à nossa percepção estes embates em torno das questões do feminismo, das diversidades sexuais e da emancipação de direitos, não apenas das mulheres, mas também das populações LGBTQI africanas.

Há de, portanto, se discutir ampla e afrmativamente a questão das homossexualidades, dos feminismos – e também das transsexualidades, das transgeneridades, das bissexualidades e das condições queer – na África e nas migrações africanas, em oposição ética a todo um contexto dominado ainda pela discriminação, pelo silenciamento, pela invisibilização, pelo cerceamento, pela opressão, pela repressão, pela violência física e psicológica, por estupros corretivos, pela aprovação de leis anti-homossexuais em alguns países e por consequente criminalização dos LGBTQI e de todos/as aqueles/as ativistas que pugnam pelos direitos humanos à liberdade e à autodeterminação sexual.

Disso se segue à persistente indução de que, aberta e afrmativamente, devemos debater acerca dos discursos de gêneros e de sexualidades por parte das diásporas africanas no Ceará - constituídas por estudantes e também por professores/as de distintos países, nações, culturas, religiões e grupos etnolinguísticos, as/os quais (alguns/algumas) ainda insistem em afrmar, de maneira contundente, a inexistência de relações homoafetivas e de violências contra a mulher na África.

Não queremos, contanto, deixar de lembrar que os preconceitos, as discriminações e os crimes contra os LGBTQI e as mulheres não acontecem apenas na África, mas em várias partes do mundo, incluindo o Brasil, que registra, anualmente, cerca de 300 (trezentas) mortes de LGBTQI – o que dá uma média de 01 (um) LGBTQI assassinado a cada 28 (vinte e oito) horas. Inegável é que as atuais instâncias legislativas do Brasil, tal como acontece em alguns países africanos, se recusam a votar leis mais claras – as quais defnam como crime a homofobia e aumentem a pena para os crimes de ódio praticados contra as mulheres e as populações LGBTQI.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRAH, Avtar. 2006. “Diferenças, diversidade e diferenciação”. In: Cadernos Pagu, 26:329-376.
BRASIL.
Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. 2015.
CASTETBON, Philippe. 2015. Condenados no meu país, minha sexualidade é um crime. Espaço Cultural dos Correios de Fortaleza: Fortaleza.
HOAD, Neville. 2007.
African intimacies: race, homosexuality and globalization. University of Minnesota Press: Minneapolis.
LANGA, Ercílio Neves Brandão. 2014. “Diáspora Africana no Ceará: representações sobre as festas e as interações afetivo-sexuais de estudantes africano(a)s em Fortaleza”.
Revista Lusofona de Estudos Culturais, 2(1): 102-122.
MOTT, Luiz. 2005. “Raízes Históricas da Homossexualidade no Atlântico Negro Lusófono”. Afro-Ásia, 33: 09-33.
MURRAY, Stephen; ROSCOE, Will. 1998. Boys-wives anf Female-husbands: studies in african homosexualities. Palgrave.
PELÚCIO, Larissa. 2011. “Marcadores sociais da diferença nas experiências travestis de enfrentamento à AIDS”.
Saúde e Sociedade, 20(1): 76-85.
PISCITELLI, Adriana. 2008. “Interseccionalidade, categorias de articulação e experiência de migrantes brasileiras”.
Sociedade e Cultura, 11(2): 263-274.
RICH, Adrienne. 2010. Heterossexualidade compulsória e existência lésbica. Revista Bagoas, 5: 17-44.
THERBORN, Göran. 2010. “Os campos de extermínio da desigualdade”. Trad. Fernando Rugitsky.
Novos Estudos, 87

Francisco Vítor Macêdo Pereira
professor do Bacharelado em Humanidades e do
Mestrado Acadêmico em Humanidades (Unilab), pesquisador do Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades da Universidade da Integração Internacional
da Lusofonia Afro-Brasileira (NPGS/Unilab)
Currículo Lattes
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Violeta Maria de Siqueira Holanda
professora de Antropologia do Instituto de Humanidades e Letras e Coordenadora do NPGS/Unilab.
Currículo Lattes
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Carlos Eduardo Bezerra
professor de Teoria da Literatura do Instituto de
Humanidades e Letras da Unilab, pesquisador do
NPGS/Unilab.
Currículo Lattes
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