Associação Brasileira de Antropologia

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VIOLÊNCIA, SEGURANÇA TERRITORIAL E AVANÇO DA FRONTEIRA AGROPECUÁRIA EM TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS NA AMAZÔNIA

Thereza Cristina Cardoso Menezes
Professora do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais em Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(CPDA - UFRRJ). 3305

Desde o fim do século XIX uma persistente tradição liberal que associou a proprie- dade privada ao desenvolvimento tornou imperativa a visão de que indígenas, descen- dentes de escravos e demais grupos do universo rural brasileiro que praticavam formas de uso coletivo da terra e recursos naturais seriam incapazes de colaborar com o desen- volvimento agrícola do país. Percebidos como resquícios de um sistema cultural falido, estes habitantes foram tidos como fatalmente destinados à absorção e desaparecimento, constituindo historicamente alvos de deslocamento para territórios periféricos e de re- duzida importância produtiva.
O surgimento ao longo das últimas décadas de mobilizações sociais ancoradas em demandas pelo reconhecimento da diversidade fundiária e identitária do mundo rural deu visibilidade a estes segmentos do mundo rural brasileiro, levantando questionamen- tos sobre o modelo homogeneizante de reforma agrária clássica vinculado à redistribui- ção parcelar de terras e às formas de mobilização a ela vinculados (Almeida 2007).

A demarcação de territórios e o reconhecimento de identidades tradicionais cons- tituem formas de resistência tidas recorrentemente como as mais eficazes de combate às “agroestratégias” diante de outras modalidades de luta e reivindicação fundiárias (Al- meida 2011). Este artigo busca analisar os efeitos do “aquecimento” do mercado de terras e do avanço da fronteira agropecuária na Amazônia sobre territórios tradicionais reco- nhecidos pelo Estado. Para tal tomarei como objeto de análise o município de Lábrea, situado no Sul do Amazonas, detentor de um diverso mosaico de territórios tradicionais. Esta área tem revelado ainda um forte avanço da fronteira agropecuária e procuro discu- tir como esta pressão tem se traduzido no aumento da violência e insegurança territorial de comunidades tradicionais que vivem na região.

Lábrea situa-se no vale do Purus e constitui o último município cortado pela rodo- via Transamazônica. O município faz fronteira com os estados do Acre e Rondônia e inte- gra o chamado arco do desmatamento, ou seja, a região da Amazônia Legal que mais per- de floresta.  Lábrea foi historicamente cenário dos mais diversos projetos direcionados ao desenvolvimento amazônico.  Pouco explorado economicamente até o século XIX, o vale do Purus sofreu a partir de meados do século XIX profundas mudanças. A invenção e industrialização do processo de vulcanização da borracha intensificou a exploração das ricas áreas de seringais da região através de incentivos do governo brasileiro. A solução adotada para a exploração dos seringais foi o uso do trabalho indígena e de trabalhadores nordestinos vitimados pelas grandes secas na década de 1870 e encorajados pela pers- pectiva de riqueza rápida na floresta amazônica, tornando Lábrea uma das capitais da exploração de seringa do Amazonas.

Entre as décadas de 1980 e 1990 houve uma profunda alteração da configuração da relação entre Estado e atividade seringalista, sendo suspensa pelo Governo Federal a tradicional política de proteção e subsídios à atividade, ocasionando o colapso da ativida- de seringalista em toda Amazônia. Incapazes de obter créditos, na maior parte dos casos os patrões abandonam, arrendaram ou venderam seus seringais. A atividade seringalis- ta foi substituída e assistiu-se a intensificação da pecuária, da exploração madeireira e assistiu-se a um notável aumento dos índices de desmatamento na região.

A partida de muitos dos antigos patrões e a intensificação da pecuária ocorrida en- tre 1970 e 1980 foi interpretada por estudiosos, particularmente do caso acreano, como um momento que propiciou a resistência à desapropriação e em alguns casos a trans- formação dos seringueiros em camponeses (Bakx 1988). Em Lábrea, o fim dos seringais teve como efeito o abandono das antigas áreas produtivas por um expressivo número de trabalhadores em direção a cidades próximas como Lábrea, Porto Velho ou Rio Branco ou o deslocamento de grupos familiares do interior dos seringais para a margem dos rios em busca de maiores facilidades de pesca, deslocamento e escoamento da produção ex- trativa e agrícola de plantios realizados em terra firme ou nas praias (várzea).

A opção por permanecer na floresta e formar comunidades ao longo dos rios deu origem a uma população residente na beira dos rios de origem migrante (nordestina) e indígena cujas relações basearam-se em acordos de convivência que regem os usos coletivo da terra e recursos sociais a partir de um idioma complexo baseado na concepção de “respeito” que regula, através da tradição, tanto às relações entre integrantes das comunidades quanto destes com o meio ambiente. Atualmente é esta população que vive em Lábrea em torno do rio Purus e seus afluentes que dá suporte com suas atividades extrativas e agrícolas à economia local e garante o abastecimento de alimentos fundamentais à segurança alimentar da região.

Cabe ressaltar que estas populações desde o colapso da empresa seringalista esti- veram sob ameaça de madeireiros, peixeiros e, sobretudo, fazendeiros que surgiam como os novos donos da terra, espalhando cercas e, em certos casos, impedindo através de formas violentas o acesso a lagos e recursos naturais. Este cenário de insegurança terri- torial sofreu uma inflexão entre a década de 1990 e 2005, quando se assistiu a um novo processo de territorialização que redesenhou radicalmente o mapa e perfil fundiário da região do vale do Purus e produziu uma situação de maior segurança aos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais da região.

Lábrea, por exemplo, teve sua área territorial convertida em um gigantesco mo- saico socioambiental formado por 19% de Terras Indígenas, 54% em Unidades de Conservação e a criação de cinco Projetos de Assentamento. Passada uma década desta re- configuração territorial das terras públicas da região e fortalecimento de comunidades tradicionais, o cenário atual é de recrudescimento das ameaças e aumento da violência dirigida aos moradores e lideranças de várias áreas destinadas à conservação ambiental e reforma agrária tais como Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamentos Sus- tentáveis. Somente na região Sul do Amazonas, contabilizaram-se cinco assassinatos de lideranças em cinco anos, bem como numerosos casos de agressão e expulsões da terra.

A formação do novo mosaico territorial foi acompanhada de novos modelos de go- vernança voltados à gestão participativa dos territórios adotados pelo Estado e apoiados financeiramente por entidades internacionais. Houve um grande esforço em apoiar o protagonismo e capacitação de lideranças de comunidades tradicionais para o exercício da gestão e vigilância territorial. Tem sido recorrente nos últimos anos a consulta pré- via e a participação direta de lideranças na escolha de seus gestores e em certos casos observou-se a própria nomeação de lideranças como gestores dos territórios tradicio- nais, situação que conferiu empoderamento às comunidades, mas também aumentou a exposição de suas lideranças a situações de conflito e risco, visto que estes acabam se tornando fiscalizadores e denunciantes de ilegalidades.

Este empoderamento foi acompanhado pelo empenho do Estado na promoção de iniciativas de regularização fundiária na Amazônia como o Projeto Terra Legal (Menezes 2015) em função do qual vem produzindo uma corrida pela expansão e formalização de posses por fazendeiros e grileiros que, através de práticas violentas, têm promovido práticas de expropriação de posseiros, assentados e extrativistas. O Estado tem reagido a este processo negligenciando as denúncias e usando a violência como justificativa para promover a descaracterização de territórios reconhecidos como tradicionais.

Lábrea é um município que é espaço exemplar ostentando o título de município recordista de pessoas “juradas de morte” por conflitos agrários no Amazonas. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra lançado em 2014, nove pessoas foram assassi- nadas devido a conflito de terra no Sul do Amazonas. Dois destes ameaçados são lideran- ças de Lábrea, Nilcilene e Antonio, respectivamente lideranças Projeto de Assentamento Florestal Gedeão e da Reserva Extrativista Ituxi que sofreram violência e ameaças por denunciarem as constantes práticas de desmatamento em seus territórios. Ambos inte- graram na época o grupo formado pelos únicos seis brasileiros que tiveram a proteção da escolta da Força Nacional através do programa Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Ao longo dos seis meses em que permaneceu na região do Sul de Lábrea, a Força Nacional também foi ameaçada e em virtude da denúncia de um plano de emboscada para matar a líder Nilcilene e os policiais, a Secretaria de Direitos Humanos decidiu sus- pender a proteção e retirar Nilcilene da sua região o mais rápido possível, transferindo-a para local bem distante de Lábrea.  Antonio esteve sob proteção da Força Nacional por quase dois anos, período em que o visitei em sua casa em Lábrea. Encontrei-o profun- damente deprimido, sentia-se um prisioneiro em sua casa, constrangido pela falta de privacidade e liberdade. Antonio era ainda frequentemente ameaçado de prisão pelos policiais da Força Nacional sob a acusação de desacato à autoridade todas as vezes que se queixava do autoritarismo e desrespeito. Decidiu pedir o cancelamento da proteção e pleiteava apenas o direito a um porte de arma para poder voltar a viver em sua terra, mesmo sob o risco de morrer a qualquer momento, pois quem o ameaçava nunca chegou a ser preso pela polícia.

A demarcação e reconhecimento de territórios e identidades tradicionais e a for- mas de governança participativa, ainda que tenham se revelado mecanismos eficazes para a conservação do bioma amazônico, têm se mostrado insuficientes para garantir a segurança territorial das comunidades tradicionais na Amazônia. Diante do aumento da pressão das agroestratégias e da postura cada vez mais complacente das entidades do Estado diante da violência contra comunidades tradicionais, delegar a vigilância e a gestão territorial da Amazônia exclusivamente às comunidades tradicionais sem amparo de recursos financeiros e humanos provenientes do Estado tem se mostrado mais um mecanismo para reproduzir o seu histórico processo de expropriação.

Referências biográficas

ALMEIDA, Mauro. 2007. “Narrativas agrárias e a morte do campesinato”. Ruris, 1(2): 157-186.

ALMEIDA, Alfredo W. B. de. 2011. “A reconfiguração das agroestratégias: novo capítulo da guerra ecológica”. In: S. Sauer; W. Almeida (orgs.), Terras e Territórios na Amazô- nia: Demandas, Desafios e Perspectivas. Brasília: Editora Universidade de Brasília. pp. 27-44

BAKX, Keith. 1998. “From proletarian to peasant: rural transformation in the State of Acre, 1870-1986”. Journal of Development Studies, 24(2): 141-160.

MENEZES, Thereza C. C. 2015. “A regularização fundiária e as novas formas de expro- priação rural na Amazônia”. Estudos Sociedade e Agricultura, 23(1): 110-130

Thereza Cristina Cardoso Menezes
Professora do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais em Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(CPDA - U Currículo Lattes FRRJ). 3305
Currículo Lattes
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