“UM DIA DE CADA VEZ, NÉ”

Reflexões sobre trabalho doméstico e o fazer etnográfico durante a pandemia



Júlia Vargas
Universidade Federal de Minas Gerais

Este artigo se propõe a trazer algumas reflexões geradas a partir da experiência etnográfica na qual se baseia minha pesquisa de monografia de graduação, ainda em andamento, junto ao Coletivo Tereza de Benguela, em Belo Horizonte-MG. A organização se propõe a valorizar as trabalhadoras, capacitá-las e empoderá-las, a partir de uma perspectiva contrária à exploração do trabalho. O campo vem sendo realizado desde outubro de 2019.

No entanto, escrevo este texto durante o isolamento social devido à pandemia de Covid-19 que se instaurou em vários países desde o início de 2020. Tenho o privilégio de estar cumprindo o isolamento em casa desde o dia 18 de março, quando a universidade em que estudo e sou bolsista de extensão paralisou suas atividades. Durante esse período, continuei acompanhando as ações do Coletivo e busquei dar continuidade à pesquisa e ao texto monográfico, mas ambos são processos dinâmicos e que, muitas vezes, não devem ignorar os eventuais “percalços” do campo, mesmo que sejam de esfera muito mais ampla, como no caso uma pandemia.

Nesse sentido, mesmo isolada, sigo em campo. Não somente por manter contato e continuar acompanhando as atividades daquelas que vêm sendo minhas principais interlocutoras desde o início da pesquisa, mas também pelo simples fato de estar participando desse período que ficará na história pelos seus mais diversos impactos sanitários, políticos, sociais e econômicos, e, sobretudo, pelo seu potencial desvelador de desigualdades. Não que não as conhecêssemos antes.

Quando se trata do trabalho doméstico, essas desigualdades ficam cada vez mais evidentes, tendo sido inclusive tema de várias reportagens, debates nas redes sociais, iniciativas e campanhas[1]. Nesse sentido, considerando que “etnografia não é método” (Peirano 2014) e partindo da experiência verdadeiramente etnográfica que tenho vivido mais recentemente, o objetivo deste artigo é propor algumas reflexões sobre o trabalho doméstico durante a pandemia e desigualdades a partir dessa (talvez confusa) experiência de campo que, assim como qualquer outra, tem sido tão particular. Trago entrevistas que realizei com três interlocutores, propondo reflexões a partir de autoras como Kofes (2001), Brites (2007; 2013), Goldstein (2009), além de Maia (2017) e Fraga (2010) e alguns dados quantitativos.

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“Um dia de cada vez, né”, disse Renata, fundadora e coordenadora do Coletivo Tereza de Benguela, quando a perguntei sobre como estavam as coisas.

Venho acompanhando as ações do Coletivo desde 2019, como já mencionado. Conheci e me aproximei da organização inicialmente por causa da pesquisa. Não demorou muito para que eu passasse a acompanhar o Coletivo também pela admiração política que desenvolvi pelo grupo e por sua proposta, buscando também contribuir sempre que possível.

Durante a pandemia, o Coletivo tem arrecadado doações de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal para diaristas que estão sem renda e passando por dificuldades nesse período. Segundo Renata, essa iniciativa surgiu quando o Coletivo começou a receber vários pedidos de ajuda. “[…] Todos têm ajudado muito nessa luta silenciosa contra a pandemia” (Renata, entrevista, 2020, grifos meus).

Ainda de acordo com Renata,

“as maiores dificuldades das diaristas são ficar em casa. Ficar em casa sendo que as contas continuam chegando e os filhos todos em casa é algo muito complicado. […] As diaristas que estamos atendendo com pedido de socorro não receberão o auxílio. Segundo informações a função de diaristas é uma das que foi selecionada para não receber auxílio. Esperamos que isso não seja verdade” (Renata, entrevista, 2020).

As diaristas, que, de acordo com estudo do IPEA[2], representavam cerca de 44% dos trabalhadores domésticos no Brasil em 2018, sendo cerca de 2,5 milhões de mulheres (Pinheiro et al. 2019: 21), de fato foram excluídas da proposta de ampliação do auxílio emergencial a partir dos vetos de Jair Bolsonaro[3], que ocupa a Presidência da República. Renata também pontua que “as empregadas domésticas possuem o e-social que as empregadoras podem tirar e deixar as mesmas em suas casas recebendo seu salário”, apontando para as diferenças em termos de formalização, garantia de direitos e amparo trabalhista entre mensalistas (a quem ela se refere como “empregadas domésticas”) e diaristas, como também demonstra Fraga (2010).

Mas houve também uma situação que me despertou, talvez, o estranhamento necessário a escrever esse artigo. Moro em um prédio de mais de quinze andares num bairro de classe média em Belo Horizonte. Desde o início das medidas de isolamento na cidade, em meados de março de 2020, Luísa[4], faxineira do condomínio, e os quatro porteiros haviam sido dispensados e estavam recebendo os salários normalmente. Alguns dias depois, o síndico, por mensagem no Whatsapp, informou que a partir da próxima semana Luísa passaria a vir normalmente, como acontecia antes. O informe foi dado no dia 15 de maio, no dia em que o Brasil atingia a marca de mais de quinze mil mortos por Covid-19 notificados[5].

Questionei o Oracy[6], o síndico, sobre os motivos pelos quais, justamente quando a pandemia estava se agravando, o condomínio faria Luíza se expor, correndo risco de contaminação e de vida, vindo trabalhar diariamente. Oracy me informou que os moradores estavam reclamando muito da ausência dos funcionários, uma vez que “esse pessoal paga o condomínio e faz questão que os funcionários estejam presentes” (Oracy, material de campo, 2020). Segundo ele, os moradores argumentaram que funcionários de supermercados, padarias, postos de gasolina, dos correios, policiais, garis etc. estavam trabalhando normalmente. Além disso, na sua percepção, “as pessoas não estão satisfeitas de ir à “rua” a todo momento atender entregadores…correio…etc. […] A maioria das pessoas ‘cansou’ dessa situação de ter que descer lá em baixo para receber as coisas.” (Oracy, material de campo, 2020).

Apesar de discordar e não ser favorável à decisão, Oracy solicitou que os funcionários voltassem a trabalhar. Ainda segundo ele, “à exceção de um ou dois, moradores, todos fizeram questão de me responder o whatsapp agradecendo o retorno à normalidade. ‘Bateram palmas’ e comemoram. Eu já sabia que seria assim…” (Oracy, material de campo, 2020).

De acordo com Kofes (2001: 274), “é complexa a presença do doméstico, e das relações de trabalho que nele se dão, na legislação brasileira”. Não busco aqui estabelecer uma discussão sobre as leis trabalhistas que abrangem o trabalho doméstico no Brasil, até porque trata-se de um debate muito mais amplo ao qual será dada a devida atenção ao longo de minha pesquisa. Mas no que se refere ao momento de pandemia, cabe mencionar que o governo federal, por meio do Decreto 10.282/2020, definiu as atividades essenciais, regulamentando a lei que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus. O trabalho doméstico, no entanto, não foi incluído. É esta determinação que segue o governo de Minas Gerais[7]. É interessante destacar que o Ministério Público do Trabalho afirma que

[…] as ausências ao trabalho ou a adaptação da prestação de serviços por força dos encargos familiares deverão ser estendidas às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos, bem como não poderão ser considerados como justa motivação para sanção disciplinar ou para o término de uma relação de emprego (MPT et al. 2020: 5).

Alguns dias depois procurei Luísa para conversar. Ela me disse que ama trabalhar como faxineira e que gostava muito de trabalhar no condomínio. Luísa é uma mulher negra, vai fazer vinte e oito anos e há dez trabalha como faxineira em condomínios residenciais. Perguntei se ela estava confortável vindo trabalhar normalmente, mesmo com a situação de pandemia. Ela respondeu afirmativamente e justificou: “Porque se eu não for trabalhar, quem vai comprar arroz, feijão, essas coisas pra dentro de casa? Não tem… O governo não vai ajudar a gente. Então a gente tem que correr atrás mesmo” (Luísa, entrevista, 2020).

Luísa mora no Morro do Papagaio[8], pega dois ônibus para chegar ao local de trabalho, às 7h. Segundo ela, os ônibus estão sempre muito cheios e várias pessoas não utilizam máscara de proteção. Ela se preocupa sobre se contaminar e acabar contaminando outras pessoas, como seus pais, com quem mora. A mãe de Luísa, inclusive, também é trabalhadora doméstica e presta serviços a uma família há cerca de treze anos. Além de ser idosa, possui também algumas complicações de saúde. Segundo Luísa, ela teve que continuar trabalhando porque os empregadores não a liberaram, e ela tem que trabalhar porque está devendo à patroa. Uma das irmãs e a cunhada de Luísa também são trabalhadoras domésticas e não estão conseguindo manter o sustento da família, porque para elas “tá difícil de arrumar serviço” (Luísa, entrevista, 2020).

Assim como Renata, Luísa traz importantes questionamentos sobre o desamparo das trabalhadoras domésticas em meio à pandemia pelo poder público. Muitas trabalhadoras não conseguem ficar em casa pois precisam trabalhar para alimentar suas famílias, outras nem sequer podem contar com o auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal. A comparação feita pelos moradores a outros serviços (que estariam, segundo eles, funcionando normalmente) para justificar a manutenção da jornada dos funcionários do condomínio me chamou bastante à atenção. Esses são serviços essenciais, necessários à sobrevivência da população em suas devidas medidas. Estabelecimentos não essenciais que porventura mantenham suas atividades, ou ainda aqueles que têm permissão de funcionamento e não estejam provendo as devidas condições de segurança, estão sujeitos às ações de fiscalização e punição dos órgãos competentes, e os funcionários têm respaldo nos decretos municipais, estaduais e federais, além de suas organizações sindicais, por exemplo.

Apesar de um maior grau de formalização, em relação às diaristas, pessoas empregadas por famílias, como a mãe de Luísa, cujos salários provém da renda pessoal (Saffioti 1979: 31), também podem ser prejudicadas e têm de negociar com seus empregadores, nesse caso sobre a permanência no emprego e o risco de contaminação. Negociações essas muito complexas, permeadas pelas ambiguidades entre relações profissionais, trabalhistas, e relações familiares, domésticas (Kofes 2001), de afeto, de amizade (Goldstein 2009; Brites 2007), e muitas vezes individuais, sem apoio sindical ou coletivo (Brites 2013). No caso de Luísa, que trabalha como faxineira não para uma família, mas para um condomínio residencial, cujos mais de quinze andares ela percorre de escada, recolhendo sozinha o lixo de três apartamentos em cada andar e limpando seus corredores, a situação é um pouco diferente. Mas nem tanto.

Historicamente, as classes médias brasileiras são marcadas pelo desprezo aos serviços manuais (Goldstein 2009: 158; Maia 2017: 111), em geral atribuídos às populações pobres e negras. Os serviços de cuidado e o trabalho doméstico, às mulheres negras. Empregar trabalhadores domésticos para a execução dessas tarefas constitui-se como um mecanismo de distinção social, “um lugar de formação e diferenciação de classe” (Goldstein 2009: 159, tradução minha). Em busca da manutenção de uma falsa normalidade, a classe média brasileira, aqui bem representada por meus vizinhos condôminos, tem exigido a presença dos trabalhadores domésticos[9], mesmo em situação de quarentena, ignorando, talvez, sua responsabilidade sobre a vida dessas pessoas, por ela muitas vezes invisibilizadas e desumanizadas.

É, eu acho tão triste porque a gente que é ser humano, a gente não podia passar por isso não. Eu, no meu modo de pensar, a gente não tinha que passar por isso. Porque o governo tem dinheiro e eles não quer ajudar a gente. […] Aí eu peguei e falei “ô Deus, tem misericórdia na vida da gente, porque é só o senhor que pode ajudar, mais ninguém.”. Aí o Bolsonaro falou que é só uma gripinha! Eu falei “gente, tem tanta gente que tá morrendo e a pessoa não tá enxergando!” (Luísa, entrevista, 2020).

Pensando, portanto, a etnografia como uma articulação de dados e experiências vividas, teoria e prática, relato aqui uma série de reflexões vindas desse campo, agora vivido de casa, e dessa vivência, que se torna campo. Assim, sigo atenta, buscando contribuir e acompanhando os passos desta, como me disse Renata, “luta silenciosa contra a pandemia” (mas não somente), que evidencia como essa crise é marcada por desigualdades sistêmicas e interseccionadas.

Referências Bibliográficas

BRASIL. 2020. Decreto 10.282, de 20 de março de 2020. Disponívl em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm. Consultado em em 24 de maio de 2020.

BRITES, Jurema. 2007. “Afeto e desigualdade: gênero, geração e classe entre empregadas domésticas e seus empregadores”. Cadernos Pagu (29): 91-109.

BRITES, Jurema. 2013. “Trabalho Doméstico: Questões, Leituras e Políticas”. Cadernos de Pesquisa 43 (149): 422-451.

FRAGA, Alexandre B. 2010. De empregada a diarista: As novas configurações do trabalho doméstico remunerado. Dissertação de mestrado, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ – Rio de Janeiro.

GOLDSTEIN, Donna. 2009. “The Aesthetics of Domination: Class, Culture, and Lives of Domestic Workers in Rio de Janeiro”. In: K. Hall (Ed.), Studies of Inequality and Social Justice. Meerut: Archana Publications. pp. 149-195.

KOFES, Suely. 2001. Mulher, Mulheres: Identidade, diferença e desigualdade na relação entre patroas e empregadas. Campinas: Editora da Unicamp.

LUÍSA. 2020. Entrevista concedida à autora em Belo Horizonte, 20 de maio.

MAIA, Suzana. 2017. “A Branquitude das Classes Médias: Discurso moral e segregação social”. In: T. Müller; L. Cardoso (Org.), Branquitude: Estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris. pp. 107-123.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO et al. 2020. Nota Técnica Conjunta 04/20. Procuradoria Geral do Trabalho, 17 de março de 2020.  Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-no-4-coronavirus-1.pdf. Consultado em 24 de maio de 2020.

ORACY. 2020. Material de campo, mensagens enviadas via Whatsapp à autora, 15 de maio. PEIRANO, Mariza. 2014. “Etnografia não é método”. Horizontes Antropológicos 20 (42): 377-391.

PINHEIRO, Luana, et al. 2019. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: Reflexões para o caso brasileiro a partir de dados da PNAD Contínua. Brasília: IPEA.

RENATA. 2020. Entrevista concedida à autora, via Whatsapp, 21 de maio.

SAFFIOTI, Heleiteh. 1979. Emprego doméstico e capitalismo. Rio de Janeiro: Avenir Editora.

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[1] Alguns exemplos são “Pela Vida de Nossas Mães” (https://linktr.ee/pelavidadenossasmaes, acessado em maio, 2020) e “Cuida de quem te cuida” (https://www.cuidadequemtecuida.bonde.org/, acessado em maio, 2020).

[2] Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A partir de dados da PNAD Contínua/IBGE anual 2018.

[3] Agência Senado, “Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários”, Senado Notícias, 15 de maio, 2020,https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/15/.

[4] Nome fictício. 

[5] Ver “Brasil tem 14.817 mortes e 218.223 casos confirmados de novo coronavírus, diz ministério”, Portal G1, 15 de maio, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/05/15/brasil-tem-14817-mortes-e-218223-casos-confirmados-de-novo-coronavirus-diz-ministerio.ghtml.

[6] Nome fictício. Interlocutor me autorizou a reproduzir a troca de mensagens via Whatsapp neste artigo.

[7]“Decretos”, Legislações, Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, https://www.saude.mg.gov.br/coronavirus/legislacoes, acessado em maio, 2020.

[8] Grande comunidade localizada na região Sul de Belo Horizonte.

[9] Lígia Guimarães, “Coronavírus no Brasil: 39% dos patrões dispensaram diaristas sem pagamento durante pandemia, aponta pesquisa”, BBC News Brasil, 22 de abril, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52375292.