Associação Brasileira de Antropologia

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ENUNCIAÇÕES, INTERVENÇÕES E TENSÕES

a experiência de engajamento em coletivos vinculados à população em situação de rua em Porto Alegre/RS

 

 

bruno fernandes - 1. o incio da noite no viaduto otvio rocha

O início da noite no viaduto Otávio Rocha, Porto Alegre-RS, 2014. Foto do autor.

 

 

Bruno Guilhermano Fernandes

Graduando em Ciências Sociais
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Bolsista de Extensão e Pesquisa do Departamento de Antropologia da UFRGS


Patrice Schuch

Professora de Antropologia
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

 

Neste texto, à luz do trabalho etnográfico, pretendo expor reflexões em torno da experiência, em andamento, de análise e de engajamento nos projetos e coletivos vinculados aos circuitos sociais heterogêneos de atenção à chamada população em situação de rua, em Porto Alegre/RS. Situado na interface entre a Antropologia do direito e da política, este estudo tem como foco a análise de discursos, interlocuções e tensões envolvidos nos processos de engajamento, crítica e de contestação vinculados à mobilização política, reivindicações de direitos e à relação com as tecnologias de governo em torno da vida, por parte desse segmento populacional. 

 Como graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, acompanho, em diferentes condições, a partir do vínculo com um programa de extensão, pesquisa e ensino, especialmente dois grupos com trabalhos que envolvem pessoas em situação de rua. Trata-se do jornal Boca de Rua, feito por pessoas em situação e que moram nas ruas; e do Movimento Nacional da População de Rua, também conhecido por MNPR/RS, com sede estadual em Porto Alegre.

Esta pesquisa, com isso, baseia-se na experiência analítica de engajamento nos coletivos citados, no intuito de examinar a sociabilidade que ocorre nos espaços relacionados a esses grupos nas instâncias públicas e institucionais e nos espaços privados. O vínculo com pessoas em situação de rua incentiva a minha aproximação em espaços institucionais e informais, onde decisões são tomadas e trocas também são efetivadas, estruturando ou desfazendo os laços entre sujeitos.

Nesse sentido, imerso em um contexto urbano, a obra de Whyte (2005) é referência para o trabalho de campo que, mesmo com o engajamento e a intervenção, caracteriza-se pela realização da observação participante, de conversas informais e pela pesquisa documental. A abordagem qualitativa nesse estudo é privilegiada. Registros são elaborados também para a composição de um processo ético de restituição aos grupos, que são notificados e utilizam desse material em suas lutas políticas.

Em abril de 2014, realizei a aproximação inicial com esses coletivos e também de representantes de órgãos públicos. De imediato, estabilizei a minha inserção, atuando enquanto colaborador no jornal e apoiador do MNPR/RS. Além disso, outro fato contribuiu para o envolvimento nos coletivos: a realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Nos meses anteriores, as preocupações em torno das implicações e das eventuais violências oriundas da organização e execução desse evento, se intensificaram.

Antes da Copa do Mundo, em maio, um seminário sobre segurança pública foi realizado em um auditório da Câmara Municipal de Porto Alegre. No evento, ocorreu a exposição de críticas a algumas políticas e a serviços públicos por parte de pessoas em situação de rua, e de denúncias em relação ao funcionamento de algumas instituições, principalmente às instituições policiais, pelo caráter inquisitorial de suas práticas, como descreve Kant de Lima (1989).

Nesse primeiro instante, propus-me a realizar algumas análises preliminares quanto aos discursos enunciados nesse evento. De modo geral, o seminário possibilitou a observação de formações discursivas que também evidenciam os processos de politização de pessoas em situação de rua. Na perspectiva de Foucault (1999), é possível delinear as manifestações dos sujeitos envolvidos, não somente enquanto fatos linguísticos. Os discursos enunciados claramente apresentaram uma ampla dimensão estratégica e polêmica (Foucault, 1999) correlacionada com os acontecimentos e o contexto político em que foram produzidos.

O seminário foi o espaço preenchido por enunciações que repercutiram em um conjunto de desdobramentos, os quais incentivaram agentes públicos a engendrar reflexões e práticas em torno da proteção e segurança da população em situação de rua, durante aquele período. Ocorreu a formação de uma rede específica que buscava evitar qualquer possibilidade de pessoas serem violentamente atingidas, ou sofrerem pela efetivação de práticas higienistas. Essa rede foi formada através de articulações de apoiadores do MNPR/RS e por gestores públicos. Por vezes, as relações entre os agentes públicos e apoiadores do movimento social constituem um campo de tensões, que espelham as relações de poder, resistências e divergências entre sujeitos que ocupam diferentes posições no contexto político.

 A partir disso, privilegio nessa pesquisa a análise das subjetividades e moralidades para compreender os sentidos que são atribuídos às políticas públicas e intervenções estatais por parte de pessoas em situação de rua, além das significações que possuem em torno das articulações pela proteção e reivindicação de seus direitos. Diante da observação e participação, enfatizo as práticas e seus sentidos, os quais influenciam a agência política dos sujeitos em um contexto permeado por relações simbólicas, sociais e de poder.

Diferentes problemáticas estão sendo tratadas e incorporadas à ação política dos coletivos, como o caso de reivindicação de reabertura do Restaurante Popular em Porto Alegre, chamado de “Bandejão”, fechado desde julho de 2013.

 

A Luta pelo “Bandejão”      

 

Cartaz pró Restaurante Popular. Créditos: Ramiro Furquim. Porto Alegre-RS, 2014.

 

 

Segundo alguns interlocutores, o Restaurante Popular da cidade de Porto Alegre era um espaço de referência para os seus frequentadores. Refeições eram servidas diariamente, e o local permitia acesso a outros serviços e a outras formas de organização coletiva pelos sujeitos. Em setembro, realizei uma conversa informal com dois integrantes do Jornal Boca de Rua. Dialogava com eles em torno de suas representações e dos sentidos que atribuíam ao fechamento do antigo restaurante.

Com essa experiência e por outras conversas informais, analiso que o antigo local do restaurante era um espaço de sociabilidade onde se manifestavam diferentes formas de sensibilidade jurídica (Geertz, 1997), isto é, sentidos de justiça advindos de diferentes modos de imaginar a realidade e produzir processos que relacionam o “é” com o “deve ser”. Ao mesmo tempo, nessa análise, não deixo de desconsiderar esse espaço, assim como outros espaços públicos, como sendo centros de referência para a efetivação de mecanismos de regulamentação de populações (Foucault, 1997).

No término da conversa referida, um deles pediu para que registrasse a sua conclusão em relação ao caso. Finalizou: “tudo isso pode ser resumido em violência política”. Mais tarde, considerando a confiabilidade das informações e examinando as suas enunciações, enfatizei as reflexões em torno da categoria “violência política”, que se torna também categoria analítica nessa investigação. A “violência política”, aqui, apresentada por uma pessoa em situação de rua, pode ser aproximada à noção de insulto moral (Cardoso de Oliveira, 2008), ofensa que não pode ser facilmente traduzida nos termos legais vigentes e que, por definição, é sentida como uma falta de reconhecimento da identidade do interlocutor e dos seus direitos.

 

Considerações

Com o trabalho vinculado aos coletivos e suas mobilizações políticas, considero que as discursividades e as práticas sociais existentes incentivam as pessoas em situação de rua a criarem novas formas de percepção não somente sobre as tecnologias de governo existentes (Focault, 1999), que têm efeitos sobre a sua realidade, mas também sobre as lacunas, problemas do biopoder e políticas inexistentes diante da sua vulnerabilidade social.

Pela experiência, até o momento, examino que tanto o MNPR/RS, quanto o Jornal Boca de Rua, incentivam ao estabelecimento da visibilidade de tensões e produzem tais tensões ao relacionarem-se criticamente com agentes e órgãos públicos e também revelam esforços de interlocuções para o reforço da relação dos sujeitos com as políticas vigentes e com o acesso aos direitos. Na medida em que se relacionam com essas políticas, a implicação é a efetivação de mecanismos reguladores, ao mesmo tempo em que as suas demandas são atendidas ou, no mínimo, tornam-se legíveis no espaço público.

A rua, mais do que um espaço governado, é também um espaço de relações simbólicas e sociais (Schuch e Gehlen, 2012) ocupado por sujeitos com agência política, que não meramente se envolvem nas políticas de Estado, mas também criticam o controle que é exercido em relação às suas moralidades e à sua situacionalidade, através da interação em coletivos, circulação por espaços da cidade e pela reconstituição de sentidos em torno de acontecimentos e discursos políticos.

Sobretudo, esta pesquisa procura enfatizar a importância de expor a perspectiva das pessoas envolvidas nos circuitos de atenção influenciados por políticas estatais e intervenções sociais, no intuito de produzir não meramente a legibilidade de mecanismos de controle e regulação, mas sim diferentes possibilidades para a implantação de políticas específicas e transversais para as pessoas em situação de rua.

 

Referências Bibliográficas

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís R. 2008. “Existe violência sem agressão moral?”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23 (67): 135-146.

FOUCAULT, Michel. 1999. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora.

FOUCAULT, Michel. 1997. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal.

GEERTZ, Clifford. 1997.  “Fatos e Leis em uma Perspectiva Comparativa”. In: O Saber Local. Petrópolis: Editora Vozes. pp. 249-356.

KANT DE LIMA, Roberto. 1989. “Cultura Jurídica e Práticas Policiais: a Tradição Inquisitorial”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 10 (4): 65-84.

SCHUCH, Patrice; GEHLEN, Ivaldo. 2012. “A Situação de Rua para além de Determinismos: Explorações Conceituais”. In: A. Dorneles; J. Obst; e M. Silva (Org’s.), A Rua em Movimento: Debates acerca da População Adulta em Situação de Rua na Cidade de Porto Alegre. Belo Horizonte: Didática Editora do Brasil. pp. 11-25.

WHYTE, William Foote. 2005. Sociedade de Esquina: a Estrutura Social de uma Área Urbana Pobre e Degradada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

 

 

Bruno Guilhermano Fernandes

Graduando em Ciências Sociais
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Bolsista de Extensão e Pesquisa do Departamento de Antropologia da UFRGS
Currículo Lattes
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Patrice Schuch

Professora de Antropologia
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Currículo Lattes
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