Associação Brasileira de Antropologia

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ESCOLA, POLÍTICA, FAMÍLIA E RELIGIÃO: disputas em torno da chamada “ideologia de gênero”

Rubens Mascarenhas Neto
Mestrando em Antropologia
Social
Unicamp
Bolsista FAPESP

Vinícius Zanoli
Doutorando em Ciências Sociais
Unicamp
Bolsista FAPESP

As polêmicas discussões nos legislativos municipais em torno da “ideologia de gênero” têm sido noticiadas com frequência nos veículos de comunicação brasileiros. Debates e manifestações têm composto a cena das disputas mais recentes sobre direitos sexuais e igualdade de gênero no Brasil. Buscamos aqui, a partir da análise de um caso na cidade de Campinas, em São Paulo, discutir alguns desdobramentos da retirada dos termos “gênero” e “orientação sexual” dos Planos Municipais de Educação[1].

O Plano Nacional de Educação, um conjunto de diretrizes para a educação no país, teve em 2014 na sua redação inicial o objetivo de superar as desigualdades educacionais, dentre elas, as de gênero e sexualidade. Setores contrários aos direitos sexuais nomearam como “ideologia de gênero” os esforços a favor de uma educação não discriminatória no que se refere a gênero e sexualidade. Sob influência desses setores, o texto aprovado propunha “superar todas as formas de discriminação”, excluindo os termos “gênero” e “sexualidade” constantes na redação anterior (Facchini, 2015; Brasil, 2014).

Com a aprovação do Plano Nacional de Educação, os municípios começarem a rever seus Planos de Educação. A partir desse processo, surgiram propostas para barrar a chamada “ideologia de gênero” das escolas públicas do país. No caso campineiro, diferentemente de outras cidades, o processo de impedimento do ensinamento da “ideologia de gênero” nas escolas não foi proposto a partir de um Plano Municipal de Educação, mas de uma proposta de Emenda à Lei Orgânica. O parágrafo único do artigo primeiro, redigido pelo vereador Campos Filho, do DEM[2] propõe:

Não será objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de políticas de ensino, currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, ou orientação sexual (AC) (Campinas, 2015).

A justifcativa baseia-se em escritos de religiosos e em argumentos baseados na “teoria da evolução”. O documento mobiliza termos como “saúde física e mental”, contrapondo o que seria a “ideologia de gênero” à “teoria da evolução”, afrmando que na suposta ideologia, o gênero seria escolhido, diferindo-se da ideia em torno de um “sexo natural” estabelecido pela “teoria da evolução”. Além disso, alega que tal ideologia, que toma como normais práticas “desviantes”, no futuro, implicaria na criminalização daqueles que não seguissem tais práticas, afrmando que é o que ocorre em países como a Suécia, onde se é supostamente obrigado a seguir a “ideologia de gênero”. A justifcativa está embasada em uma matéria retirada do website da Comunidade Católica Shalom[3].

Ademais, cabem alguns comentários sobre a mobilização de signos científcos e religiosos. O primeiro deles diz respeito à contraposição entre “ideologia de gênero” e “teoria da evolução”, isto é, à oposição entre “ideologia” e “teoria”. Nessa oposição, o termo “teoria” dá caráter científco à “teoria da evolução” manejada no embasamento dos argumentos contrários à “ideologia de gênero”. “Ideologia”, por sua vez parece acidentalmente se aproximar de uma formulação marxista de “falsa consciência”. Nota-se, também, um curioso distanciamento de argumentos religiosos, sobretudo na adesão ao argumento evolutivo. Contudo, o texto que justifca a necessidade da emenda foi produzido por religiosos.

No projeto, é mobilizada uma ideia de “identidade” fxa que se contrapõe àquela da “ideologia de gênero”. O autor afrma que tal ideologia busca “excluir toda e qualquer forma de identidade masculina e feminina”, o que, segundo ele, deixaria as crianças sem “qualquer referência de identidade como pessoa e seu papel social” (Campinas, 2015, p. 3). Por fm, a necessidade de sua aprovação é justifcada a partir do que seria o objetivo maior da proposta: defender as crianças, a juventude, a família e a sociedade.

Como resposta à proposta de emenda, diferentes setores dos movimentos organizados em tornos dos direitos sexuais se articularam para participar das votações que se sucederem. Trataremos aqui daquela referente ao primeiro turno da votação.

O plenário, naquele dia, estava cheio e dividido. De um lado, ativistas de grupos LGBT, setoriais de partidos políticos e coletivos feministas posicionavam-se contrários à proposta. Do outro, pessoas com adesivos “pró-família”, se posicionavam a favor da aprovação da Lei.

Durante toda a votação, os apoiadores da emenda entoavam “Nossa bandeira não será vermelha!”, aludindo ao comunismo. Em resposta, os opositores exclamavam “Nossa bandeira é colorida”. Dentre as frases pró-emenda, era possível ouvir “Vai pra Cuba”, e “Família é homem e mulher, o resto é gambiarra”. Os ativistas contrários à emenda cantavam ainda: “Mãe solteira também é família”; “Eu beijo homem, beijo mulher, beijo quem eu quiser”.

Os vereadores contrários à emenda chamavam atenção para sua inconstitucionalidade, visto que ela impedia a proposição de projetos de leis futuros, nomeando-a de “auto-mordaça”. Os favoráveis, por sua vez, faziam as seguintes perguntas àqueles contrários: “Vereador, o senhor acredita em Deus?”, “Vereador, o senhor é a favor da Família?”. Em resposta, os questionados afrmavam que tais questões não tinham mérito. Rindo, os primeiros insistiam que as perguntas fossem devidamente respondidas diante das câmeras de televisão.

A proposta de emenda campineira que proíbe as discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas difere, em relação à maioria dos municípios, na forma legal de tratar a questão. As propostas, porém, partilham um mesmo objetivo: a partir da mobilização de um ideal restrito de família, que, como apontou Weeks (1985), nem mesmo corresponde à realidade, procuram impedir  discussões em salas de aula sobre direitos sexuais e reprodutivos, machismo, e as diversas formas de discriminação contra aqueles que não se enquadram em padrões heterossexuais e cissexuais.

As manifestações no dia da votação apontam também para disputas em torno da ideia de família. Mobilizada pelos políticos e manifestantes que se auto-intitulam pró-família, ela aparece de forma idealizada, como formada pela união entre um homem, uma mulher e seus flhos, ou seja, os relacionamentos maritais, reprodutivos e heterossexuais que compõem práticas que estariam no topo da escala de estratifcação sexual de que fala Rubin (1984). Desse modo, tal ideal recusa a diversidade dos arranjos familiares de maneira geral, e não só aqueles formados por pessoas do mesmo sexo. Tal recusa se manifesta, por exemplo, pela expressão “família é homem e mulher, o resto é gambiarra”. O texto da emenda aponta, ainda, para uma correlação entre a defesa da família e a defesa da sociedade. Portanto, assim como no caso da ascensão da “Nova Direita” estadunidense analisada por Weeks (1985, p. 36), a “vida em família” é mobilizada como “fonte de seguridade social e moral”.

Ainda, sobre os vereadores “pró-família”, cabe ressaltar a mobilização de símbolos religiosos que se expressa, por exemplo, no questionamento sobre a crença em Deus de um vereador contrário à emenda. Se no projeto de Lei, apesar de se utilizar de referências religiosas, o redator dá tom laico aos seus argumentos, no debate na Câmara, as fliações religiosas fcam mais evidentes. Assim, a demanda de uma profssão de fé no plenário lotado de pessoas e câmeras foi explorada como forma de desqualifcar adversários.

Por fm, o debate também evidenciou aspectos presentes no cenário político nacional. As anacrônicas frases como “Vai para Cuba” e a necessidade de afrmar que a bandeira nacional “não será vermelha” sinaliza um cruzamento do debate sobre educação e direitos sexuais com disputas políticas contemporâneas. Weeks et al. (2001) observaram como as discussões sobre novas tecnologias reprodutivas e outros arranjos familiares foram atravessadas pelo debate político inglês do fm dos anos 1990. No caso de Campinas, as falas dos vereadores que apoiaram a emenda no momento da votação se dirigiam especialmente às câmeras, em uma aparente tentativa de capitalizar suporte de uma parcela do eleitorado que se encontrava representada pelo grupo “pró-família”. Em um contexto mais amplo de maior propagação de pautas conservadoras, sobretudo após as eleições de 2014, votar em voz alta “pela família” diante das câmeras qualifcava os apoiadores da emenda frente a esse conjunto de eleitores.

Referências

BRASIL. 2014. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
CAMPINAS. 2015. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 145 de 2015. Acrescenta parágrafo único ao Artigo 222 da Lei Orgânica do Município de Campinas.
FACCHINI, Regina. 2015. “Falsa ameaça”.
O Estado de São Paulo, 18 de julho. Disponível em: <http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,falsa-ameaca,1727566>.
RUBIN, Gayle. 1984. “Thinking sex: notes for a radical theory of the politics of sexuality. In: C. Vance (org.), Pleasure and Danger: Exploring Female Sexuality. Boston: Londres: Routledge & Kegan Paul.
WEEKS, Jeffrey. 1985.
Sexuality and its discontents: meanings, myths and modern sexualities. London: New York: Routledge.
WEEKS, Jeffrey; HEAPHY, Brian; DONOVAN, Catherine. 2001. Same-Sex Intimacies: Families of Choice and Other Life Experiments. Londres: Routledge.

Rubens Mascarenhas Neto
Mestrando em Antropologia Social
Unicamp
Bolsista FAPESP
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Vinícius Zanoli
Doutorando em Ciências Sociais
Unicamp
Bolsista FAPESP
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[1] Categorias êmicas aparecem aqui grafadas entre aspas.
[2] Sigla para Democratas.
[3] Disponível em: <http://www.comshalom.org/>. Acesso em 27 de novembro de 2015..