A resolução eufemística da grilagem
DOI:
https://doi.org/10.48006/2358-0097/V8N1.E8104Palavras-chave:
grilagem; loteamento irregular; fato social total.Resumo
O texto trata, em tom ensaístico, do mito do fim da grilagem em Goiás abordando sua origem no governo Mauro Borges (1961-1964), sua continuidade e expressão mais recente na adoção do eufemismo “loteamento irregular” para tratar de grilagem de terras, esvaziando o debate sobre a questão fundiária e facilitando a perpetuação do pacote tecnológico colonial para o campo, baseado no latifúndio e na monocultura. É proposto pensar a grilagem como conceito amplo, abarcando o roubo de todo tipo de patrimônio ambiental (terra, água, plantas, minérios etc) e como fato social total, com nuances em diversas esferas da vida em sociedade.
Referências
Ação Civil Pública proposta por Wilson Rocha Assis e Vinícius Marçal Vieira na 4ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia em 2008.
BRITO, Hélio. Cadê Profiro?. 2004. S.I: Doctv. P&B.
CASTILHO, Alceu Luís. 2012. Partido da terra: como os políticos conquistam o território brasileiro. São Paulo: Editora Contexto.
DESISATE, Rogério Reis. 2017. Grilagem das Terras e da Soberania. Rio de Janeiro: Imagem Art Studio.
ESTEVE, Carlos Leandro da Silva. 2016. Posseiros e invasores: propriedade e luta pela terra em Goiás durante o governo Mauro Borges Teixeira (1961-1964). Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 36, nº 71. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-93472016v36n71_005
LEONE JÚNIOR, Delson (coord.). 2018. Manual de Atuação Ministerial de Parcelamento do Solo. Ministério Público do Estado de Goiás: Assessoria Jurídica do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
MARTINS, José de Souza. 1993. A chegada do estranho. São Paulo: Editora Hucitec.
MAUSS, Marcel. 1974. “Ensaio sobre a Dádiva”. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo: EPU.
MINC, Carlos. 1985. A reconquista da terra: estatuto da terra, lutas no campo e reforma agrária. Rio de Janeiro: Zahar.
MOTTA, Márcia (org.). Dicionário da terra. 2005. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de (org.). 2020. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP.
POMPEIA, Caio. 2021. Formação política do agronegócio brasileiro. São Paulo: Elefante.
Relatório da Operação Candombá obtido através de solicitação via Ouvidoria do Estado de Goiás em março/abril de 2021.
SAMPAIO, Jacinta de Fátima Rolim. 2003. A história de resistência dos posseiros de Porangatu-GO (1940-1964). Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal de Goiás.
SAUER, Sérgio; BORRAS Jr., Saturnino. 2016. ‘Land grabbing’ e ‘Green grabbing’: Uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras. Revista Campo-Território, v. 11 n. 23, p. 6-42. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT112301
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Novos Debates
Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.
Política de Acesso Aberto
Somos uma revista de acesso aberto. Não cobramos pela publicação de artigos ou pelo acesso aos fascículos da revista.
Todo o conteúdo da revista, exceto indicação contrária em materiais específicos, está licenciado sobre Atribuição 3.0 Creative Commons Brasil (CC BY 3.0 BR).
Você tem o direito de:
– Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
– Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
– O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
– Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
– Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
