Jogos de enunciação na pesquisa com processos judiciais
Ou, “como funciona um processo penal”?
DOI:
https://doi.org/10.48006/2358-0097/V8N2.E8203Palabras clave:
processos judiciais, discurso, violência sexual, documentosResumen
Os processos judiciais podem ser definidos como tecnologias de governo que buscam a manutenção e a ordenação do poder sob a égide legítima do direito penal. Este artigo apresenta algumas reflexões sobre a análise de processos judiciais e como estes processos, estão construídos como discurso de verdade. Levanta, portanto, algumas reflexões metodológicas oriundas de uma pesquisa realizada com processos judiciais envolvendo violências com crianças e adolescentes. Este trabalho busca, então, reforçar o caráter potente e analítico de colocar em suspeição os discursos que tendem a reforçar as formas jurídicas como modo de resolução de conflitos e igualmente aquilo que constitui o campo da violência sexual com crianças e adolescentes no sistema de justiça.
Citas
AUSTIN, John Langshaw. 1962. How to do things with words. Oxford: Oxford University Press.
ANHEIM, Étienne. 2004. Singulières archives le statut des archives dans l’épistémologie historique une discussion de la mémoire, l’histoire, l’oubli de Paul Ricœur. Revue de synthèse, 53-182. Disponível em https://link. springer.com/article/10.1007/BF02963695. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02963695
BRASIL. 1941. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de processo penal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm
BORDIEU, Pierre. 1989. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
BIRMAN, Joel. 2008. Arquivo e Mal de Arquivo: uma leitura de Derrida sobre Freud. Nat. hum. , São Paulo, 10(1):105-128. Recuperado em 8 junho, 2020, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151724302008000100005&lng=pt&nrm=iso.]
COLLIER, Stephen. 2011. Topologias de poder: a análise de Foucault sobre o governo político para além da "governamentalidade". Rev. Bras. Ciênc. Polít. , Brasília, 5:245-284. https://doi.org/10.1590/S0103-33522011000100010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522011000100010
DAS, Veena. 2007. Life and words: violence and the descent into the ordinary. Berkeley: University of California Press. DOI: https://doi.org/10.1525/9780520939530
DERRIDA, Jacques. 2001. Mal de arquivo: uma impressão freudiana. Rio de Janeiro: Relume Dumurá.
DELEUZE, Gilles. 1988. Le Pli: Leibniz et le baroque. Paris: Les Édmons de minuit.
ELIAS, Norbert. 1994. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar.
FOUCAULT, Michel. 2017. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
FOUCAULT, Michel. 2015. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
HULL, Matthew. 2012a. Documents and bureaucracy. Annual Review of Anthropology, 41:251-267. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.anthro.012809.104953
HULL, Matthew. 2012b. Government of paper: the materiality of bureaucracy in urban Pakistan. University of California Press, Berkeley. DOI: https://doi.org/10.1525/california/9780520272149.001.0001
LE GOFF, J. 1996. Documento/monumento. In: LE GOFF, J. História e memória. Campinas: Unicamp.
LE GOFF, Jacques. 1995. A História nova. São Paulo: Martins Fontes.
LUGONES, María Gabriela. 2012. Obrando en autos, obrando en vidas: formas y fórmulas de protección judicial en los tribunales prevencionales de menores de Córdoba, Argentina, a comienzos del siglo XXI. Rio de Janeiro: E-papers/LACED/Museu Nacional. 224 pp.
LOWENKRON, Laura & FERREIRA, Letícia. 2020. “Perspectivas antropológicas sobre documentos: diálogos etnográficos na trilha dos papéis policiais. In: Laura Lowenkron & Letícia Ferreira”. Etnografia de documentos: pesquisas antropológicas entre papéis, carimbos e burocracias. Rio de Janeiro: Epapers.
MOREIRA, Lisandra Eespíndola. 2013. Paternidade, família e criminalidade: uma arqueologia entre o direito e a psicologia. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500005
PRINS, B AUKJE & MEIJER, Irene Costera. 2002. Como os corpos se tornam matéria: entrevista com Judith Butler. Rev. Estud. Fem. , Florianópolis, 10(1):155-167. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100009
PERUCCHI, Juliana. (2008). Mater semper certa est pater nunquan: o discurso jurídico comodispositivo de produção de paternidades. Florianópolis. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
PINTO, Danilo Cézar. 2016. De papel a documento: uma reflexão antropológica sobre os procedimentos notariais. Antropolítica -Revista Contemporânea De Antropologia, (41). https://doi.org/10.22409/antropolitica2016.0i41.a41839 DOI: https://doi.org/10.22409/antropolitica2016.0i41.a497
WEBB, David. 2013. Foucault’s Archaeology: Science and transformation. Edinburgh: University Press.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Novos Debates
Esta obra está bajo una licencia Creative Commons Reconocimiento 3.0 Unported.
Política de Acesso Aberto
Somos uma revista de acesso aberto. Não cobramos pela publicação de artigos ou pelo acesso aos fascículos da revista.
Todo o conteúdo da revista, exceto indicação contrária em materiais específicos, está licenciado sobre Atribuição 3.0 Creative Commons Brasil (CC BY 3.0 BR).
Você tem o direito de:
– Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
– Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
– O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
– Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
– Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.