O ENFRENTAMENTO À VIOLÉNSIA DOMÉSTIKA NO CONTEXTO DE PLURALISMO JURÍDICO NO TIMOR-LESTE CONTEMPORÂNEO

Authors

  • Miguel Antonio dos Santos Filho Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.48006/2358-0097/V9N2.E9208

Keywords:

domestic violence, legal pluralism, judicialization, East-Timor

Abstract

This article addresses some controversies that emerge around the category “domestic violence” and the government practices that aim to cope with it in contemporary Timor-Leste. Analyzing practices and institutional discourses of state agents and members of NGOs, based mainly in Dili, the country's capital, I present some contrasts established between these and the representations and conducts lead by local authorities in the interior of the country (traditional leaders, village chiefs and suku heads). The theoretical approach choosen here focuses on understanding the dissonant relationships and interactions established between different agents in the formal spheres of justice – and those who defend it, as the NGOs – and those who advocate for the functioning of local mechanisms of conflict mediation and which, at the same time, defend legal sensibilities (Geertz 1997) that differ from those of the Positive Law.

Author Biography

Miguel Antonio dos Santos Filho, Universidade de Brasília

Programa de Pós-graduação em Antropologia Social | Brasília, Brasil

References

ASIA FOUNDATION. 2012. “Ami Sei Vitima Beibeik”: Looking to the needs of domestic violence victims. Dili: Asia Foundation.

CARSTEN, Janet. 2000. Cultures of Relatedness: new approaches to the study of kinship. Edinburgh: Cambridge University Press.

CRL. 2017a. Para uma justiça de matriz timorense: o contributo das justiças comunitárias. Dili: Comissão para Reforma Legislativa e do Setor da Justiça.

CRL. 2017b. Os Tribunais em Timor-Leste: Desafios a um sistema judicial em construção. Dili: Comissão para Reforma Legislativa e do Setor da Justiça.

DUMONT, Louis. 1985. O Individualismo: Uma Perspectiva Antropológica da Ideologia Moderna. Rio de janeiro: Rocco.

FOKUPERS. 2012a. Domestic Violence: when my home is no longer a safe place for me. Dili: FOKUPERS.

FOKUPERS. 2012b. Bride Price and Domestic Violence inTimor Leste: A comparative study of married-in and married-out cultures in four districts. Dili: FOKUPERS.

FOKUPERS. 2022. The implementation of the Law nº 7/2010, Law Against Domestic Violence in Timor-Leste 12 years on. Dili: FOKUPERS.

GEERTZ, Clifford. 1997. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis, RJ: Vozes.

HOHE, Tanja; NIXON, Rod. 2003. Reconciling Justice: ‘Traditional’ Law and State Judiciary in East Timor. Washington, DC: United States Institute of Peace. DOI: https://doi.org/10.1080/1467880032000151626

HUNT, Lynn. 2009. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras.

JANNISA, G. 2002. “Towars a Civil Society: the long and arduous struggle of East Timor”. Apresentado no seminário East Timor: nationbuilding in the 21st Century. Utrikespolitiska Institutet. The Swedish Insitute of International Affairs. Estocolomo, 21 de maio, 2002.

LIMA, Roberto Kant de. 2009. “Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada”. Anuário Antropológico 35(2): 25–51. DOI: https://doi.org/10.4000/aa.885

McWILLIAN, Andrew. 1989. NARRATING THE GATE AND THE PATH: Place and Precedence in South West Timor. Tese de doutorado em Antropologia Social, Australian National University, Canberra, Austrália.

ROCHA, Henrique Romanó. 2018. “AGORA FAZEMOS ASSIM”: O projeto Mobile Courts e outras faces do processo de transposição da modernidade no Timor-Leste contemporâneo. Monografia de Bacharelado em Antropologia, Universidade de Brasília, Brasília.

SANTOS FILHO, Miguel Antonio dos. 2019. “Dramas, socializações e treinamentos: as pedagogias jurídicas em uma ONG no Timor-Leste contemporâneo” Etnográfica, 23(3): 755-774. DOI: https://doi.org/10.4000/etnografica.7608

SILVA, Kelly. 2010. “Riqueza ou preço da noiva? Regimes morais em disputa nas negociações de casamento entre as elites urbanas timorenses”. In: Wilson Trajano Filho. Lugares, pessoas e grupos: as lógicas do pertencimento em perspectiva comparada. Brasília: Athalaia. p. 207-223.

SILVA, Kelly. 2012. As nações desunidas: Práticas da ONU e a Estruturação do Estado em Timor-Leste. Belo Horizonte: Editora UFMG.

SILVA, Kelly. 2014. “O Governo da e pela Kultura. Complexos locais de governança na formação do Estado em Timor-Leste”. Revista Crítica de Ciências Sociais. (104): 123-150. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.5727

SILVA, Kelly; SIMIÃO, Daniel. 2013. “Lidando com as “tradições”: análise da formação do Estado Nação timorense a partir de uma antropologia feita no Brasil”. In: Bella Feldman-Bianco. Desafios da Antropologia Brasileira. Brasília: ABA Publicações. p. 205-232.

SILVA, Kelly; SIMIÃO, Daniel. 2016. “Pessoa como dívida? Controvérsias sobre dádiva, dívida e redes sociais na construção da pessoa em Timor-Leste: uma aproximação”. In: Júlio Aurélio Vianna Lopes, Paulo Henrique Martins e Alda Lacerda. Dádiva, cultura e sociedade. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa. p. 105-117.

SIMIÃO, Daniel Schroeter. 2007. “Madam, it's not so easy': Modelos de gênero e justiça na reconstrução timorense” In: Kelly Silva e Daniel Simião. Timor-Leste por Trás do Palco: A Cooperação Internacional e a Dialética da Formação do Estado. Belo Horizonte: Editora UFMG. p. 210-233.

SIMIÃO, Daniel Schroeter. 2015. As Donas da Palavra: gênero, justiça e a invenção da violência doméstica em Timor Leste. Brasília: Editora UnB.

Timor-Leste Demographic Health Survey. 2016. General Directorate of Statistics - GDS/Timor-Leste. Ministry of Finance/Timor-Leste.

Published

2024-06-23

How to Cite

dos Santos Filho, M. A. (2024). O ENFRENTAMENTO À VIOLÉNSIA DOMÉSTIKA NO CONTEXTO DE PLURALISMO JURÍDICO NO TIMOR-LESTE CONTEMPORÂNEO . Novos Debates, 9(2), 1–22. https://doi.org/10.48006/2358-0097/V9N2.E9208

Issue

Section

New Research